O QUE VEM AÍ
Maria José Nogueira Pinto
Maria José Nogueira Pinto
Jurista
Apesar do discurso optimista do Governo e de a nossa taxa de inflação estar abaixo da média da zona do euro, o aumento estimado em 40,9% dos custos suportados por um agregado em alimentação vai ter consequências sociais e políticas. Uma certeza reforçada, aliás, pelo mau estado dos nossos indicadores relativos a 2007.O desinteresse do actual Executivo, quer em prosseguir e estabelecer políticas públicas de combate à pobreza e à exclusão, por um lado, quer em antecipar os problemas sociais emergentes com respostas eficazes e em tempo útil, por outro, vai constituir uma pesada factura política, estou certa, com as dificuldades agravadas para 528 mil famílias de baixos rendimentos. A fome é, nas nossas latitudes, um problema dado como ultrapassado. Perdeu-se mesmo o nexo de causalidade entre produção agrícola e alimentação e as grandes superfícies tornaram--se os mostruários da nossa adquirida abundância. Mas talvez não seja assim e esta constatação, por si só, basta para abalar muitos dos pressupostos em que assenta uma certa confiança e mesmo resignação de muitos daqueles que, embora passando dificuldades, comem três vezes ao dia pelo simples facto de viverem num país dito desenvolvido. Em Portugal cruzam-se, hoje, dois fenómenos, um já constatado e outro já anunciado, o da pobreza e o do empobrecimento. Significa que a uma pobreza persistente se junta agora um movimento descendente, uma dinâmica negativa que faz cair num estado de pobreza pessoas e famílias que se tinham conseguido manter acima dele. O desemprego, os baixos níveis salariais em relação à média europeia, o endividamento das famílias, a subida das taxas de juro e o aumento da carga fiscal, tudo contribuiu para esta situação, agravada agora com a brusca subida dos preços dos produtos alimentares básicos. Vemos como em alguns países da América Latina as famílias de classe média estão já a transferir gastos em educação e em saúde para a alimentação e não é difícil prever que o mesmo acontecerá em Portugal, onde a classe média está atada nas suas próprias fragilidades e cujos estratos mais vulneráveis perdem o pé, sem reserva ou almofada que lhes valha. Sabemos que esta é uma crise global que atinge a generalidade dos países, mas não deixa de ter efeitos mais dramáticos naqueles, como o nosso, onde o tecido social se tem vindo a esgarçar paulatinamente e onde nada está preparado para o impacto que se vai sentir. É nestas ocasiões que mais se valoriza a existência de políticas públicas coerentes e consistentes, de médio e longo prazo, transversais e integradas. Porque não bastam as boas vontades da sociedade civil, por muito importantes e valiosas que sejam. As políticas públicas são um sinal do empenhamento dos governos na manutenção e reforço da coesão social e da coesão nacional. E ainda o reconhecimento explícito de que não haverá desenvolvimento sustentado se não se encarar, com lucidez, o combate à pobreza e à exclusão, priorizando-o, nomeadamente, na afectação de recursos humanos e materiais. Quem estiver atento vê como as más notícias, os maus indicadores sociais, capazes de ensombrarem o arrojo modernizante e optimista deste Governo, nos chegam quase sempre de fora, nos relatórios da OCDE e nos ralhetes da UE. São logo desdramatizados e, recentemente, o topete governamental levou mesmo ao seu desmentido. Contudo, é exactamente assim e não há volta a dar. Lá dizia a madre Teresa de Calcutá: todos falam dos pobres mas poucos falam com os pobres. É que existe uma grande diferença entre uma coisa e outra. Aliás, os pobres são, por natureza, mal-amados: pelos outros pobres, por causa da concorrência, nada é tão revelador da natureza humana como a competição por bens escassos; pelos ricos (a palavra é eufemística...), por causa da má consciência; pelos governantes, porque indicam insucesso e estragam a pintura. Mas, por este andar, algo me diz que o Governo vai ter de transformar em pão as suas flores eleitorais...
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