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João Rebelo revelou hoje à Lusa que "questionou" o ministro Severiano Teixeira sobre os "atrasos" na reforma da estrutura superior das Forças Armadas, na última reunião da comissão de Defesa, na terça-feira passada.
Segundo o democrata-cristão o atraso "já é duplo", pois visa duas leis da Defesa que estão actualmente a ser revistas, a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas e a Lei Orgânica de Bases da Organização e Funcionamento das Forças Armadas (LOBOFA).
Na origem dos atrasos estarão, segundo fontes parlamentares, visões divergentes entre o ministério da Defesa (MDN), o Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) e as chefias dos três Ramos das Forças Armadas.
De acordo com as mesmas fontes, não deverá haver desenvolvimentos neste processo até meados de Outubro devido ao facto de as revisões legislativas terem de passar pelo Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) - que ainda não tem data marcada - antes de chegarem ao Parlamento.
Em Julho passado, o ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, admitiu que a reforma da estrutura superior das Forças Armadas estava a avançar lentamente devido à falta de consenso e que a proposta deveria ser entregue na Assembleia da República em Setembro.
Durante uma reunião com a comissão de Defesa Nacional, segundo relatos de deputados, o ministro afirmou querer o máximo consenso possível.
O governo quer reforçar as competências do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), atribuindo-lhe funções em matéria de propostas orçamentais, projectos-lei de programação militar e direcção do ensino militar.
O reforço das competências do CEMGFA faz parte da reforma da estrutura do comando operacional das Forças Armadas, um dos três pontos da reorganização da estrutura superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas, já aprovada em Conselho de Ministros.
A reforma da estrutura do comando operacional inclui, por um lado, o reforço das competências do CEMGFA e, por outro lado, a criação de um comando operacional conjunto dotado de todas as valências de comando, controlo e informação.
Lusa
[26-09-2008]
Segundo o democrata-cristão o atraso "já é duplo", pois visa duas leis da Defesa que estão actualmente a ser revistas, a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas e a Lei Orgânica de Bases da Organização e Funcionamento das Forças Armadas (LOBOFA).
Na origem dos atrasos estarão, segundo fontes parlamentares, visões divergentes entre o ministério da Defesa (MDN), o Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) e as chefias dos três Ramos das Forças Armadas.
De acordo com as mesmas fontes, não deverá haver desenvolvimentos neste processo até meados de Outubro devido ao facto de as revisões legislativas terem de passar pelo Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) - que ainda não tem data marcada - antes de chegarem ao Parlamento.
Em Julho passado, o ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, admitiu que a reforma da estrutura superior das Forças Armadas estava a avançar lentamente devido à falta de consenso e que a proposta deveria ser entregue na Assembleia da República em Setembro.
Durante uma reunião com a comissão de Defesa Nacional, segundo relatos de deputados, o ministro afirmou querer o máximo consenso possível.
O governo quer reforçar as competências do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), atribuindo-lhe funções em matéria de propostas orçamentais, projectos-lei de programação militar e direcção do ensino militar.
O reforço das competências do CEMGFA faz parte da reforma da estrutura do comando operacional das Forças Armadas, um dos três pontos da reorganização da estrutura superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas, já aprovada em Conselho de Ministros.
A reforma da estrutura do comando operacional inclui, por um lado, o reforço das competências do CEMGFA e, por outro lado, a criação de um comando operacional conjunto dotado de todas as valências de comando, controlo e informação.
Lusa
[26-09-2008]
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