CDS PROPÕE NOVAS REGRAS PARA DEBATE MENSAL

CDS PROPÕE NOVAS REGRAS

PARA DEBATE MENSAL

(27/04/2007)

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, desafiou hoje o primeiro-ministro a aceitar novas regras para o debate mensal no Parlamento, que o tornem mais curto e mais frequente, um repto que mereceu a concordância de José Sócrates.

Momento de húmor !

Anibal "Pilatos", o tal !

A (falta de) originalidade de Cavaco

26.04.2007, Pedro Vassalo

Também ele vai ficar na história. Talvez mude de ideias "quando o levarem a ele". Talvez. Mas talvez seja tarde de mais

O projecto do BE associado, mais uma vez, ao PS sobre a utilização de restos de abortos para a investigação científica não pode espantar ninguém. Nos debates que antecederam o referendo ao aborto, e lembro especialmente um Prós e Contras, essa hipótese foi levantada pelos defensores do "não". Na altura, foram, naturalmente, acusados de usar um argumentário tenebroso, de imaginar um mundo de ficção que só existe em mentes tortuosas, de deitar mão a imagens fantasmagóricas e por aí fora. Pois bem, ora aí está o tal futuro de ficção que só existia na cabeça de alguns: os restos de humanos, por nascer, e cujos pais não os querem, vão ser usados em investigação científica.
Nada disto espanta, nem surpreende, porque tudo isto era demasiado previsível. Há dias, na SIC, um spot de promoção afirmava, tendo por fundo imagens terríveis da II Guerra Mundial, que é importante lembrar o passado, porque todos aqueles crimes podem voltar a acontecer. O slogan não é exactamente este, mas o sentido é semelhante.
E, de facto, há demasiadas atrocidades, causadas pelo Homem ao próprio Homem, aceites e sufragadas por vastas maiorias. Basta recuar uns 60 anos e ler a história da Europa. Aliás, por sinal, a mesma Europa que se recomenda ao mundo como campeã dos direitos e da liberdade. A este propósito, um amigo lembrou-me um texto de Brecht que explica a cegueira: "Ao princípio, levaram os comunistas, mas não me importei porque não era nada comigo; em seguida, foram os operários, mas não me afectou porque não sou operário; depois prenderam os sindicalistas, mas não me incomodou porque não sou sindicalista; chegou a vez dos padres, mas não me incomodou porque não religioso; agora levaram-me e quando percebi... já era tarde de mais."
Não espanta a decisão do referendo do dia 11 de Fevereiro. Há séculos que a crueldade se renova. Mas surpreende outro facto. O que se sabe, em números redondos, é que um em quatro eleitores votou na alteração da lei. Resulta da matemática que os remanescentes três (em quatro) eleitores ou não queriam mudar a lei, ou não se interessaram. Seja como for, dificilmente se poderá falar numa maioria significativa. Seria, aliás, uma boa altura para os promotores do "sim" explicarem o slogan "abstenção é votar "não"". A ideia só os compromete a eles.
Como era esperado, o parlamento votou a alteração da lei. Mas há, como se sabe, constitucionalistas de renome que defendem que essa mudança fere a Constituição. Esperava-se, por isso, e naturalmente, que a Presidência, no mínimo, indagasse sobre a legalidade da lei. Mas não. O Presidente preferiu optar pelo incompreensível. Assinou-a sem questionar e tratou de lembrar, propor, sugerir (escolham), uma série de alterações. Aconteceu o previsível: o Governo mandou às malvas a missiva presidencial, explicou-lhe que era tarde para ter opinião, que a decisão estava tomada e lembrou que o Presidente ou vetava o diploma ou o enviava para o Tribunal Constitucional. Sem mais!
Custa perceber como o professor Cavaco Silva, avisado e prudente, se deixou enredar em tal trama. Resta uma hipótese, plausível, politicamente correcta e até astuta: o Presidente quer agradar a gregos e a troianos: dizer aos que votaram "não" que até nem concorda com a lei e aos que votaram "sim" que até a assinou. Admito que seja a jogada política mais correcta. Tem o pequeno problema de não ser original. Lembro-me de um governante que fez o mesmo, por um caso menor na altura, mas que, hoje em dia, dois mil anos depois, ainda se fala disso.
Parece-me que Cavaco Silva também vai ficar na história. Talvez mude de ideias "quando o levarem a ele". Talvez. Mas também talvez seja tarde de mais, como descobriu Brecht.

Activista do "não"

Nós CDS PP Óbidos sempre fizemos oposição a Sócrates

ÓBIDOS

Pinto Machado rejeita moção sobre a OTA

Carlos Pinto Machado, ex-candidato autárquico do CDS-PP em Óbidos, classifica de “despropositada e irresponsável” a moção sobre a Ota apresentada na Câmara Municipal pelo vereador do PS, José Machado.

“Considero a moção até mesmo leviana, pois o dossier Ota carece de um debate responsável que permita uma avaliação técnica aprofundada. Impõe-se a realização de estudos sobre o custo – beneficio daquela eventual escolha em comparação com outras hipóteses também a considerar”, manifestou.

“É de facto lamentável que a máquina socialista vá ao ponto de, através dos seus autarcas, efectuar “pressão” junto das autarquias do Oeste, para que “estabeleçam” um lobbie regional para tentar impor ao País mais uma teimosia de José Sócrates”, disse.

Pinto Machado defende a manutenção do aeroporto da Portela e a adaptação de um pequeno aeroporto na zona de Lisboa, considerando ser “uma solução mais equilibrada”.

Noticia de Francisco Gomes (Jornal das Caldas /Oeste Online)

...porque nem todos podemos ser engenheiros...

PAULO PORTAS VENCEU AS DIRECTAS!

É O NOVO LIDER DO CDS PP

"O futuro é sempre uma estrada comprida e em planície aberta. Faz-se com todos, com os pés na base e o olhar em frente", disse.

O presidente do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, assumiu hoje a derrota nas eleições directas, apesar de ainda não terem sido anunciados os resultados oficiais.
Numa declaração, sem direito a perguntas, Ribeiro e Castro salientou que regressou "o velho ciclo", com a vitória de Paulo Portas para a presidência do CDS-PP.
"Sectores houve que, nunca aceitando o resultado dos dois últimos Congressos, se afadigaram em criar dificuldades à direcção e acção política do CDS e, nos últimos meses, se concentraram no propósito de derrubar a direcção e mudar a liderança e o rumo do partido", criticou.
"O objectivo desse processo consumou-se hoje", lamentou.
Considerando que hoje o partido "regressou ao velho ciclo", Ribeiro e Castro disse "compreender" a satisfação dos que "ao longo dos últimos dois anos se concentraram nesse objectivo de oposição interna".
Ribeiro e Castro agradeceu ao partido, aos militantes, e apelou a que ninguém saia do CDS.
"Ao longo da crise das últimas semanas, vários militantes me desabafaram o impulso ou a vontade de se afastarem do partido, caso o desfecho fosse este. A todos e a cada um peço que o não façam", apelou.
Na sua declaração, de duas páginas, Castro garantiu que mantém "absoluta convicção" em tudo o que defendeu para o CDS.
"O futuro é sempre uma estrada comprida e em planície aberta. Faz-se com todos, com os pés na base e o olhar em frente", disse.
"Eu acredito", concluiu, recorrendo ao 'slogan' que utilizou nestas directas.
Notícia LUSA

NÓS TODOS ACREDITAMOS!

Demokrata said...
Acreditemos todos! Eu acredito! Estou confiante na vitória. Abraço.

Carlos Pinto Machado said...

Também eu acredito na vitória do CDS PP, nos Valores da Democracia Cristã, num CDS PP unido e pacificado e na verdadeira alternativa politica que todos nós sem excepção somos, para servir Portugal e os Portugueses.

Dia 21 de Abril de 2007

Tu que és Militante do CDS PP, participa, votando !

Vota pelo CDS PP,

a única alternativa credível

para o Governo de Portugal!

PORQUE ACREDITO ?

Porque ACREDITO?

Porque:

Acredito num CDS-PP forte nas suas convicções e determinado nas suas acções.

Acredito num CDS-PP mobilizador dos seus militantes e agregador dos seus simpatizantes.

Acredito num CDS-PP que combata pelos seus valores e que pacifique pelos seus princípios.

Acredito num CDS-PP que se quer estruturado por todo o território nacional e construtor de esperança no futuro.

Acredito num CDS-PP combativo pela riqueza das suas ideias e reconhecido pelo trabalho das suas pessoas.

Acredito num CDS-PP que agarre as grandes causas nacionais e que apresente as soluções que as suprimam.

Acredito num CDS-PP orgulhoso do seu passado e esperançoso no seu futuro.

Acredito num CDS-PP convicto do seu rumo e motivado nos seus objectivos.

Acredito num CDS-PP rejuvenescido e motivador.

Acredito num CDS-PP desmistificador e destemido.

Porque acredito que o CDS-PP está e tem que continuar a estar ao serviço de Portugal e dos Portugueses, acredito que o Dr. Ribeiro e Castro é e deve continuar a ser o Presidente de todos, com todos e para todos.

Por tudo isto, dia 21 de Abril vou votar pela 4ª vez, sem dúvidas de espécie alguma, Dr. Ribeiro e Castro.

Ana Paula Silva

DEBATE : VENCEU A RAZÃO. TEMOS ALTERNATIVA!

O Dr. Ribeiro e Castro esteve muito bem. MUITO BEM.

Hoje o mito foi dismistificado e o Sebastianismo enterrado de vez.

Vamos em frente.

Ana Paula Silva

CDS PP /Marinha Grande

OS JOVENS COM RIBEIRO E CASTRO

Zé Ribeiro, allez!

Não, não é sobre o anúncio de um famoso angariador de seguros que vos escrevo. É sobre o legítimo Presidente do CDS-PP, o “nosso” Dr. Ribeiro e Castro.
Ele não anda por aí, de feira em feira, nem tem pretensões a ser populista. O seu lema é trabalhar, de forma sincera e profissional, aproximando-se, dessa forma, das bases do Partido e dos militantes.
Foi, pois, neste contexto, que, com grande jovialidade e oportunidade, os elementos da “jota pê” - quem mais poderia ser - lançaram um grito que inundou a sala no jantar do passado sábado na Batalha, apelando a todo o Partido e aos sentimentos de reconquista do seu património, qual “Condestável do Reino”, ou seja tão ilustre personagem da nossa tão rica História de Portugal, que ficou célebre naquelas mesmas paragens.
O CDS-PP, por via dos conturbados acontecimentos ocorridos em Óbidos e de tudo o que sucedeu antes e depois do Conselho Nacional que aí teve lugar, está refém e, por isso, necessita, urgentemente, de alguém que toque a rebate e seja o elo de ligação de todo o Partido, na defesa da sua honra, do seu Património e dos seus valores.
Para esta tarefa, o Dr. Ribeiro e Castro já deu provas de que é capaz de mobilizar o Partido, conquistar novos militantes e de liderar um trabalho planeado, estruturado, profundo, multi-disciplinar e que apresente respostas concretas para os inúmeros problemas que tanto têm marcado negativamente o país e impedem o progresso de Portugal, por que todos, há muito, ansiamos.
Os desafios do Partido, por várias razões – e, em especial pelos acontecimentos recentes, que mancharam a sua imagem junto dos Portugueses - são, pois, vários e não se podem nem devem resumir à luta em termos de oposição. Tem de incluir muitas outras vertentes, nomeadamente a continuação da sua abertura à sociedade, a angariação de novos militantes, o lançamento de novos líderes locais para relançarem a implantação regional do Partido. Através de várias vozes, sempre em consonância e perfeita articulação com a liderança, o sucesso do Partido será mais fácil.
Todos temos de fazer o nosso trabalho e sermos leais e seguidores da actual Direcção.
Portugal não pode esperar mais. Precisa de um CDS-PP forte.
Pela sua parte, o Zé Ribeiro tem feito o seu trabalho. Por isso, reconhecemos o seu mérito e felicitamo-lo: Zé Ribeiro, allez! Zé Ribeiro, allez! Zé Ribeiro, allez!.

João Lobo Machado
Economista
Democrata-cristão
2º Secretário da Assembleia de Freguesia do Lumiar, Lisboa

Está -se mesmo a ver o estilo do "Inginheiru"!

O TESTE DE INGLÊS DO "SOCAS"

Eu acredito

NARANA ALERTA

Narana Coissoró, Vogal da Comissão Executiva e dirigente histórico do CDS-PP, alerta para os perigos do modelo de partido defendido por Paulo Portas e contrapõe-lhe a justeza da linha defendida pela actual direcção:
A tenebrosa ideia de o CDS passar a ser um Partido camaleão, mudando de cor e de local conforme o tempo, diz bem quanto à pessoa e a atitude do Dr. Paulo Portas na política. Temos com o Dr. Ribeiro e Castro um CDS que nunca abandonou nem abandonará o seu espaço natural do partido da direita moderada, democrata cristão por vocação e doutrina, inter-classista e aberto a aproveitar o mérito de todos os seus quadros e militantes, apoiante da economia social de mercado, definidor da reforma do Estado, reduzindo-o ao que é realmente necessário para o exercício de funções de soberania e políticas públicas, com as alternativas para cada sector, e seu programa político global contra o Estado socialista que temos.
Ao contrário, um partido instrumento, simples espaldar do trono do seu presidente, unipessoal, sem rumo definido, cultivando o poder pelo poder, interessado em coligir votos prometendo tudo a todos, poderá durar quanto muito até às próximas legislativas. É certo e sabido que este CDS anunciado do Dr. Paulo Portas será fatalmente um desastre nas próximas eleições, e lá teremos novamente o Presidente – vencido a abandonar o Partido e procurando liquidar o seu sucessor, no contínuo ciclo de sucessivas reencarnações políticas até acabar de vez com o CDS.

"MILITANTES DE SEMPRE ACREDITAM"

O líder do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, recebeu hoje o apoio de mais de 60 militantes históricos do partido, entre fundadores, senadores e antigos deputados.
O ex-deputado Narana Coissoró foi o porta-voz deste grupo de "militantes de sempre", onde se incluem os fundadores Paulo Lowndes Marques, João Porto, António Norton de Matos, o senador José Girão Pereira e os ex-deputados Daniel Campelo e José Luís Nogueira de Brito, entre muitos outros.
"Determinados na defesa da reputação que foi, ao longo dos anos, o maior capital do CDS, apreensivos face à particular gravidade deste momento da sua vida, apoiam a recandidatura do dr. José Ribeiro e Castro à presidência do CDS-PP", afirma o documento, lido por Narana Coissoró.
Para estes históricos do CDS, o actual líder é "um intérprete sério, coerente e determinado do caminho de afirmação, autenticidade e projecto trilhado pelo partido em fidelidade aos valores da sua fundação".
Questionado se considera que, se Paulo Portas, vencer as eleições directas de sábado, está em causa a reputação do CDS, Narana Coissoró recusou atacar o ex-líder do partido.
"Este não é um manifesto contra Paulo Portas, é um manifesto a favor de Ribeiro e Castro (...) Entre as duas candidaturas, escolhemos a de Ribeiro e Castro", frisou o antigo deputado de Portas.
Ribeiro e Castro considerou este documento de apoio "um sinal da vitalidade profunda do CDS" e do "levantamento democrático dos militantes" a que tem apelado desde o início da crise interna, que considera ter sido aberta com o anúncio da candidatura de Paulo Portas.
"É muito importante o testemunho destes históricos do CDS, que atravessaram os 33 anos da história do partido e assistiram aos seus momentos de grandeza e de crise", sublinhou Ribeiro e Castro.
Questionado sobre o que espera do único frente-a-frente que terá com Paulo Portas, quarta-feira à noite na RTP, Ribeiro e Castro lamentou que não tenham sido possíveis mais debates, responsabilizando por esse facto o seu adversário nas directas.
"Umas directas são isso, não são indirectas, fazem-se de debates, de discussão de ideias, de frente-a-frente", salientou Castro, esperando que o debate de quarta-feira possa ser "esclarecerdor" e recusando que se possa falar em "lavar de roupa suja".
"Não pode confundir-se debate democrático com lavar de roupa suja. Surpreende-me tanto embaraço, tanto incómodo: é um debate democrático", disse.
Notícia LUSA

"O SONHO DE TODOS"

EU TIVE UM SONHO
Quando recordo as personagens ilustres da nossa, riquíssima, História de Portugal - estes, sim, aqueles, que, realmente, foram Portugueses Célebres e que, portanto, deveriam vencer concursos e, sobretudo, ser os heróis e modelos para a nossa juventude bem como outros Homens marcantes da nossa civilização - e, ao mesmo tempo, penso no futuro dos meus filhos e do país, não posso deixar de recordar Martin Luther King e o seu conhecido discurso, “Eu tive um sonho”.
Eu encontro-me, muitas vezes, a pensar como seria Portugal se houvesse rigor, cultura de exigência, vontade firme de fazer bem, planeamento, respeito pelos outros, entreajuda sincera, preocupação genuína com os mais desfavorecidos, transparência e verdadeiro interesse em servir as boas causas e os interesses do país. Se tudo isso fizesse parte do nosso dia-a-dia, que bom seria. Infelizmente, contudo, embora me considere um optimista, “acordo” e, de forma realista, constato que a realidade não é assim, o que me leva a questionar como é que Portugal conseguiu os “Descobrimentos” e dominar o Mundo.
Efectivamente, Portugal já foi grande e agora teima em ser, perdoem-me a franqueza, um país medíocre, sem valores e onde se confunde a tolerância e o respeito pelos outros com liberdade, ou a igualdade de oportunidades e de acesso aos cargos políticos com pouca exigência e mediocridade. O que aconteceu aos Grandes Portugueses? Será que essa “raça” e os verdadeiros patriotas foram extintos?
Conheço, há muitos anos, o Dr. Ribeiro e Castro. Das virtudes que lhe reconheço, saliento a sua enorme humildade e um carácter de árduo lutador por grandes e nobres causas - sejam elas relativas a Portugal, a Timor, a Angola, a Moçambique ou a outro país longínquo -, colocando-as, sempre, acima dos seus interesses pessoais. Elas são os protagonistas, sendo ele apenas o instrumento.
Foi, pois, com um espírito de serviço e tendo em conta o estado do país, que aceitou o desafio de se candidatar à liderança do CDS-PP, o “seu” Partido de sempre e no qual, em silêncio - como recentemente alguém, justamente, sublinhou - teve um papel activo na implantação de Democracia, sobretudo, nos conturbados anos 70 e tendo em muito contribuído para os sucessos que se lhe seguiram. Mais uma vez, aceitando algo que não se afigurava simples, nomeadamente após a significativa derrota eleitoral de 2005, arregaçou as mangas e começou a trabalhar. Traçou objectivos estratégicos, montou a sua equipa - sim porque é seu lema envolver os outros – e começou a trabalhar. Não para a comunicação social, mas para melhorar o seu Partido e, sobretudo, Portugal.
Mas a imprensa está longe do Dr. Ribeiro e Castro. Ele não dá espectáculo, não faz “golpes de rins” nem “folclore”. Trabalha, trabalha e, quando está cansado, continua a trabalhar para alcançar os seus ideais.
A propósito da qualidade dos nossos políticos, um tema que, justamente, tem vindo muito a lume, penso que seria bom que o país soubesse aquilo que, efectivamente, eles andam a fazer. Quanto ao Dr. Ribeiro e Castro, no calor desta luta interna, na qual defende a sua, legítima, liderança do Partido, procurei apurar, em concreto, aquilo que tem sido o seu trabalho:
i) Em Portugal e dentro do CDS-PP, ao consultar o “site” do Partido, confirmei o seu muito trabalho e, um facto a registar, que tem percorrido o país de lés-a-lés - mesmo mantendo o seu lugar no Parlamento Europeu, como se impunha – fazendo, anualmente, milhares (digo bem, milhares) de quilómetros a visitar os locais mais variados e a escutar os militantes e os anseios da população: o Dr. Ribeiro e Castro não é um “homem de gabinete”.
ii) No Parlamento Europeu e tive, confesso, um enorme orgulho por conhecer um político tão activo e alguém que tão bem defende o nome de Portugal e os valores de um Partido humanista e personalista. A quantidade do seu trabalho é impressionante e leva-me a questionar como é possível que seja tão profícua, variada e de tão grande qualidade.
Que pena o país não conhecer o seu trabalho e as suas capacidades. Que pena os jornalistas não se interessarem por aquilo que ele faz (a título de curiosidade, seria pertinente compararem o seu trabalho e assiduidade com a dos outros políticos).
Estou certo que se lhe seguissem o exemplo, Portugal seria bem melhor.

João Lobo Machado
Economista e membro do CES/GE

TEMOS QUE DEFENDER A VIDA

http://demokratia.blogs.sapo.pt/

Post : ECCE HOMO

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UM POEMA DEDICADO AO "ZÉ SOCAS"

Um poema dedicado ao nosso 1º ..

>> O Churchil não tinha canudo
> O John Major também não.
> O Jerónimo de Sousa é metalúrgico
> O Zé Socas é aldrabão.

>> Se queres fazer uma casa
> Um arquitecto deves procurar
> Se queres construir um palheiro
> Com o Socas podes tratar

>> Queixava-se o povo do Santana
> Achava-o maluco e incompetente
> Agora apanhamos o Socas
> Que "tirou o curso" na Independente

>> Anda um gajo a queimar as pestanas
> Anos a fio no ensino estatal
> O Zé Socas que é um gajo ocupado
> Fez tudo numa manhã dominical...

Autor desconhecido

A ÚNICA ALTERNATIVA PARA PORTUGAL

A NOSSA OPOSIÇÃO É AO PS E AO INCOMPETENTE

GOVERNO DE JOSÉ SÓCRATES

SOMOS A ÚNICA ALTERNATIVA

RESPEITO E CONSIDERAÇÃO PELO DR. RIBEIRO E CASTRO E PELOS VALORES DO CDS PP

José Ribeiro e Castro
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

José Ribeiro e Castro (Lisboa, 24 de Dezembro de 1953) é um político português. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é o actual presidente do CDS-PP.
Foi eleito presidente do CDS/Partido Popular, o partido democrata-cristão português, no XX Congresso do partido, realizado em Lisboa, em 23 e 24 de Abril de 2005. Foi de novo reeleito Presidente do CDS-PP no XXI Congresso (Extraordinário), realizado na Batalha, em 6 e 7 de Maio de 2006.
Nasceu e reside em Lisboa, tendo origens familiares em Odemira (no Alentejo) e na Madeira. Profissionalmente, é advogado. É casado e pai de quatro filhos.
Licenciou-se em Direito com altas classificações, em 1975, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi jurista e jurisconsulto, ao mesmo tempo que desenvolvia, desde muito novo, actividade política e na área do jornalismo. Está inscrito como advogado na Ordem dos Advogados, desde 1999.
Aderiu ao CDS (então chamado Partido do Centro Democrático Social), em fins de Julho de 1974, logo a seguir à sua fundação deste partido centrista e democrata-cristão, poucos meses depois da revolução do 25 de Abril. Conhecia já Diogo Freitas do Amaral, de quem tinha sido aluno na Faculdade de Direito de Lisboa, mas seria a personalidade de Adelino Amaro da Costa que mais o marcaria. Foi colaborador muito próximo destes dois fundadores do CDS.
Em Agosto de 1974, funda com outros jovens aderentes do partido a Juventude Centrista (JC), hoje denominada Juventude Popular (JP). Foi dirigente da JC até ao seu I Congresso, em 1976.
Entretanto, logo no I Congresso do CDS (Janeiro e Fevereiro de 1975) fora eleito dirigente nacional do CDS (membro da Comissão Política e, mais tarde, também do Secretariado da Comissão Política), funções que exerceria até interromper a actividade política em 1983.
Nesse período, foi o porta-voz do CDS e desempenhou várias outras funções dirigentes, nas áreas de opinião pública, formação política e organização social. Foi também secretário-geral adjunto durante um curto período.
Fundou a Federação dos Trabalhadores Democrata-Cristãos (FTDC) e a Confederação Nacional das Organizações de Família (CNAF), ambas em 1979.
Em 1979, foi secretário-geral do Instituto Democracia e Liberdade (IDL, hoje Instituto Amaro da Costa) e, de 1983 a 1985, secretário-geral do Instituto Fontes Pereira de Melo (IFPM), dois institutos de formação política próximos do CDS e, na altura, apoiados pela Fundação Konrad Adenauer, o último dos quais especializado em temas da Administração Pública e do Municipalismo. Aqui, lançou e dirigiu a revista “Res Publica”.
Foi eleito deputado à Assembleia da República, com 22 anos de idade, em Abril de 1976, pelo círculo eleitoral de Braga, nas listas do CDS. E voltaria a ser eleito, nas listas da Aliança Democrática (AD), uma coligação que juntava o CDS, o Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Popular Monárquico (PPM). Foi eleito deputado duas vezes pela AD: em 1979, pelo círculo eleitoral de Aveiro, e em 1980, pelo círculo de Lisboa. Foi vice-presidente do grupo parlamentar do CDS, durante alguns meses em 1981.
Integrou o Governo liderado por Francisco Sá Carneiro (VI Governo Constitucional), em 1980, e o segundo liderado por Francisco Pinto Balsemão (VIII Governo Constitucional), em 1981/83, sempre como secretário de Estado adjunto do vice-primeiro-ministro, que era o então líder do CDS, Diogo Freitas do Amaral. Nesse quadro, foi o membro do Governo responsável pelos assuntos de Macau (Gabinete de Macau).
De 1982 a 1985, estreou-se como autarca, tendo sido membro da Assembleia Municipal de Odemira, eleito nas listas da Aliança Democrática (PSD/CDS).
Em 1985/86, foi Director Executivo da campanha política “P'rá Frente Portugal”, a candidatura de Diogo Freitas do Amaral às eleições presidenciais, uma campanha que galvanizaria o país e em que a eleição seria perdida, à segunda volta, para Mário Soares por escassos milhares de votos.
De 1987 a 1991, no XI Governo Constitucional, o segundo Governo liderado por Cavaco Silva, foi assessor e adjunto do Ministro da Educação Roberto Carneiro, tendo sido o relator da primeira Lei de Bases do Sistema Desportivo (Lei n.º 1/90, de 13 de Janeiro) e, a seguir, vogal da Comissão para o Desenvolvimento da Lei de Bases do Sistema Desportivo. Lançou, na altura, a “Colecção Direito Desportivo”. Foi grande impulsionador do Direito Desportivo em Portugal.
Foi ainda consultor do Gabinete de Estudos do I.N.A. - Instituto Nacional de Administração (1984/85), vogal do Conselho Superior de Acção Social do Ministério dos Assuntos Sociais (1988/90), assessor de organização e divulgação no Alto Comissariado do “Projecto Vida”, prevenção e combate à droga (1993/94) e assessor principal (jurista) da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Segurança Social (desde 1991).
Em 1985, foi admitido por concurso como assistente estagiário em Ciência Política e Direito Público, na Faculdade de Direito de Lisboa.
Ocupou várias funções na comunicação social: vogal do Conselho de Administração de “O Primeiro de Janeiro” (1984/86), membro do Conselho Editorial da revista “Sábado” (1988/89), vogal e, mais tarde, presidente da Comissão de Fiscalização da RTP - Radiotelevisão Portuguesa, E.P. (1988/91) e vogal do Conselho de Opinião da RTP - Rádio e Televisão Portuguesa, SGPS, S.A. (2004/05).
Em finais de 1991, abraçou o projecto da TVI, então um projecto de “televisão de inspiração cristã”. Na Televisão Independente (TVI), desempenhou várias funções: vogal da Direcção (1991/92), coordenador dos Serviços Jurídicos (1992/94), Director de Informação (1994/95), assessor do Presidente (1996) e Administrador (1997/98).
Foi vice-presidente da Direcção do Sport Lisboa e Benfica em 1997/98.
Regressou à actividade política em 1998, no XVI Congresso do CDS, realizado em Braga, em Março desse ano, passando a integrar a Comissão Política, a Comissão Directiva e a Comissão Executiva do partido, sob a liderança de Paulo Portas, em cuja equipa se manteve até à retirada deste após a derrota sofrida nas eleições legislativas de Fevereiro de 2005.
Voltou a ser eleito deputado à Assembleia da República, nas listas do CDS/Partido Popular, pelo círculo eleitoral de [Braga], em Outubro de 1999, mas pouco tempo estaria no parlamento nacional.
Pouco depois, em finais de Novembro de 1999, passaria a exercer as funções de deputado ao Parlamento Europeu, cargo para que foi novamente eleito nas eleições europeias de Junho de 2004.
No Parlamento Europeu, integrou o grupo UEN – União para a Europa das Nações e, desde 2004, faz parte do grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)/Democratas Europeus (PPE/DE), o maior grupo político do Parlamento Europeu.
No Parlamento Europeu, foi vice-presidente da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais (1999 a 2001) e é vice-presidente do Intergrupo Família e Direitos da Criança (desde 2004). Integrou também, na legislatura 1999/04, a Comissão de Assuntos Constitucionais e Comissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, transitando, na legislatura 2004/09 para a Comissão do Mercado Interno e a Comissão de Desenvolvimento. É também membro da Assembleia Parlamentar Paritária ACP/UE. Fundou o Grupo de Amizade Parlamento Europeu/Macau e foi vice-presidente do grupo “Friends of India” no Parlamento Europeu.
Foi o relator do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão acerca das actividades EURES 1998-1999 "Para um mercado europeu integrado do emprego: o contributo da rede EURES", bem como relator para a avaliação do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça na U.E. (ano 2003 e legislatura 1999/2004). No âmbito das relações com os países ACP, elaborou o relatório "Reabilitação em situações de pós-conflito”, aprovado em Bamako, em Abril de 2005. Em 2006, foi o relator do Parlamento Europeu para o Parecer Favorável à revisão do Acordo de Cotonu.
Tem-se destacado, em Bruxelas e Estrasburgo, na defesa e valorização do estatuto europeu da língua portuguesa, nas relações com África e em várias causas de direitos humanos, sendo apoiante destacado de vários dos “Prémios Sakharov” atribuídos anualmente pelo Parlamento Europeu. Integrou, em 2004, missões de observação eleitoral em Moçambique e na Ucrânia. Foi porta-voz do PPE para os Direitos Humanos e é um conhecido activista da causa da transição pacífica de Cuba para a democracia.
De novo autarca, encabeçou a lista para a Assembleia Municipal de Sintra da coligação “Mais Sintra” (coligação PSD/CDS), nas eleições locais de 2001, e foi o Presidente da Assembleia Municipal de Sintra durante esse mandato (2002/06).
Tem artigos e ensaios de natureza jurídica e de ciência política, publicados em “Democracia e Liberdade”, “Res Publica”, “Revista da Ordem dos Advogados” e “Boletim do Ministério da Justiça”.
E colaborou em inúmeros órgãos de imprensa: “Reflexo”, “O Dia”, “Tempo”, “10 de Junho”, “Jornal Novo”, “A Tarde”, “Diário de Notícias”, “O Comércio do Porto”, “O Primeiro de Janeiro”, “O Jornal”, “Semanário”, “Sábado”, “O Liberal”, “O Independente”, “Expresso”, “Optar” e “Público”, bem como na TVI e noutras estações de rádio e televisão.

Desapontamento com promulgação da lei do aborto

O líder do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, manifestou hoje o seu desapontamento com a promulgação da lei do aborto pelo Presidente da República, salientando que Cavaco Silva "não é apenas um comentador".
O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou a nova lei do aborto aprovada no Parlamento pelo PS, PCP, BE, Verdes e 21 deputados do PSD, anunciou hoje a página da Presidência da República na Internet.
Cavaco Silva fez acompanhar a promulgação de uma mensagem enviada à Assembleia da República "em que identifica um conjunto de matérias que deve merecer especial atenção por parte dos titulares do poder legislativo e regulamentar, de modo a assegurar um equilíbrio razoável entre os diversos interesses em presença".
Apesar de considerar positivas as recomendações incluídas na mensagem de Cavaco Silva, Ribeiro e Castro defendeu que o chefe de Estado deveria ter tido um papel mais activo neste processo.
"O Presidente da República não é apenas um comentador, é uma parte do processo legislativo. Deveria ter politicamente assinalado, por um gesto de acção, essas reservas e não através de uma simples comentário", criticou Ribeiro e Castro, em declarações à Lusa.
Para o líder democrata-cristão, se o chefe de Estado não queria vetar politicamente a lei - o que obrigaria a Assembleia da República a reapreciá-la - "devia no mínimo ter promovido a fiscalização preventiva da sua constitucionalidade".
"A promulgação desta lei marca um momento de profunda divergência e profundo desapontamento com parte do eleitorado que elegeu o professor Cavaco Silva", considerou.
Ribeiro e Castro voltou a garantir que se empenhará para que a lei possa ser ainda apreciada pelo Tribunal Constitucional (TC), através do mecanismo de fiscalização sucessiva, caso vença as eleições directas para a presidência do partido a 21 de Abril.
"Concluído o processo das directas, empenhar-me-ei para que a lei seja apreciada pelo TC", assegurou, lembrando que este mecanismo pode ser espoletado por 23 deputados (mais 11 do que os 12 parlamentares que o CDS tem), o Procurador-Geral da República ou o Provedor de Justiça.
No Parlamento, o vice-presidente Mota Soares foi mais cauteloso e remeteu para depois da promulgação da lei uma decisão sobre este possível pedido de fiscalização sucessiva da lei do aborto ao TC.
Bastante menos crítico que Ribeiro e Castro, Mota Soares salientou a importância da mensagem de Cavaco Silva, considerando que as suas preocupações "vão ao encontro do que tinha sido dito pelo CDS-PP".
"A mensagem do sr. Presidente da República é um aviso à forma como será feita a regulamentação, onde haverá a possibilidade de incluir um conjunto de aspectos", defendeu, destacando a necessidade de ser dada à mulher toda a informação sobre as alternativas ao aborto, a importância da participação do pai no processo e a proibição de publicidade à realização de Interrupções Voluntárias da Gravidez (IVG).
Na mensagem, o Presidente da República defende - ao contrário do que está no diploma - que a mulher deveria ser informada sobre a adopção, que a publicidade ao aborto deveria ser restringida e que os médico objectores de consciência não deveriam estar excluídos de dar as consultas prévias à interrupção da gravidez.
Além disso, propõe que o Estado crie "uma rede pública de acompanhamento psicológico e social para as mulheres que o pretendam" ou apoie "a acção realizada neste domínio por entidades privadas sem fins lucrativos".
Notícia LUSA
10-04-2007

ANIBAL PILATOS : A BESTA

Foto : http://demokratia.blogs.sapo.pt/

10 de Abril de 2007

O DIA DA BESTA

UMA PÁSCOA FELIZ PARA TODOS

DE QUEM ESTARÃO A FALAR ?

SERÁ ESTE O COELHINHO SOCIALISTA ?

DADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS SÃO CHOCANTES.

O líder do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, considerou hoje que os dados revelados sexta-feira por uma auditoria do Tribunal de Contas são "chocantes", sobretudo "numa altura em que são pedidos tantos sacrifícios aos portugueses".
"Devemos tornar como um assunto principal da nossa agenda este último relatório do Tribunal de Contas (TC) sobre os gabinetes ministeriais", defendeu Ribeiro e Castro, em declarações à Agência Lusa.
Para o líder do CDS-PP, "é urgente uma revisão das regras a este nível, quer quanto à composição dos gabinetes quer quanto à contratação de serviços externos".
"Os dados do Tribunal de Contas são muito chocantes numa altura em que são pedidos tantos sacrifícios aos portugueses", declarou.
Uma auditoria do Tribunal de Contas ao período entre 2003 e 2005 concluiu que a contratação de pessoal para os gabinetes de membros do Governo tem sido pouco transparente, ignorando os critérios da boa gestão financeira e criando situações de salários diferentes para funções semelhantes.
A auditoria aos gabinetes governamentais, feita pelo órgão que fiscaliza as contas públicas a três anos entre desde 2003 e até ao final de Dezembro de 2005 e que abrangeu três governos, mostra que o recrutamento de colaboradores foi feito sem a observância dos "critérios de boa gestão financeira [economia da eficácia e eficiência]", tendo-se privilegiado uma "actuação discricionária", diz o Tribunal.
Além disso, a selecção das pessoas foi feita de forma "pouco transparente", dada a "opacidade do teor e conteúdo dos múltiplos despachos" dos gabinetes, algumas vezes "pouco claros na especificação e precisão das situações de recrutamento".
Numa reacção a este documento, o Governo recusou, em absoluto, que os seus gabinetes ministeriais tenham transferido de forma ilegal, ou menos transparente, verbas para entidades públicas ou privadas, contrapondo que essas transferências se fizeram por força das leis em vigor.
Por outro lado, o executivo salientou que as despesas com os seus gabinetes ministeriais baixaram 14 por cento em 2005, em comparação com 2003 (executivo PSD/CDS-PP), estando prevista nova descida de sete por cento de 2006 para este ano.
Notícia LUSA

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