Portas denuncia "perversão" da ASAE ao distribuir "objectivos" a cada inspector

Paulo Portas, acusou hoje a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) de estar a "perverter" o seu funcionamento ao distribuir "objectivos quantificados" que cada inspector deve cumprir.Segundo Paulo Portas, o CDS-PP teve acesso a um "documento oficial da ASAE distribuído dentro da Direcção Regional do Norte" daquela entidade, no qual estão quantificados os objectivos anuais para cada inspector.
De acordo com o documento, precisou Paulo Portas, cada inspector daquela direcção da ASAE "tem que detectar 124 infracções, levantar 61 processos de contra-ordenação, que vão terminar em coimas, abrir oito processos-crime e fechar ou suspender o funcionamento de pelo menos seis estabelecimentos"."E até têm de, por instrução central, fazer, pelo menos, duas detenções de pessoas", frisou.Segundo Paulo Portas instruções semelhantes estarão a ser dadas em outras direcções regionais da ASAE."Chegou ao conhecimento do CDS-PP que, neste momento, dentro da ASAE, são distribuídos a cada direcção regional os objectivos quantificados daquilo que cada inspector tem que fazer", afirmou."Isto não é maneira de uma entidade como a ASAE funcionar. Isto é a perversão total do funcionamento da ASAE", lamentou Paulo Portas."Se a ASAE já sabe quantas infracções cada inspector tem que detectar, então não anda à procura do que existe na realidade", denunciou Paulo Portas, acusando a ASAE de "andar, pura e simplesmente, numa caça desenfreada à multa e à receita da ASAE" e de "só querer apresentar serviço ao Estado".De acordo com Paulo Portas, o CDS-PP já questionou o ministério da Economia sobre esta situação, que considerou "grave"."O ministério [da Economia] tem que responder como é possível que a ASAE, em vez de procurar melhorar situações de higiene e de saúde, ande, pura e simplesmente, numa caça desenfreada à procura de cumprir objectivos de multas, detenções, processos-crime e encerramento de estabelecimentos", exigiu Paulo Portas."O país precisa de uma autoridade que garanta critérios de qualidade e de higiene", defendeu Paulo Portas, acusando a ASAE de "estar a arruinar o tecido económico português" e de "querer cumprir objectivos definidos por decreto e que não tem absolutamente nada a ver com o que se passa na realidade"."Se não se põe um travão nos abusos e nos exageros da ASAE, nós, a breve prazo, arruinamos produtos tradicionais portugueses, que mais ninguém tem, damos cabo de muitos pequenos e médios negócios, nomeadamente na área da restauração", alertou o líder do CDS-PP.O líder do CDS-PP falava aos jornalistas em Beja, durante uma visita à 25ª Ovibeja, o maior certame agro-pecuário do Sul do país, que arrancou hoje e vai decorrer até 04 de Maio, no Parque de Feiras e Exposições de Beja.Lusa/CDS
[26-04-2008]

Ontém no BADANIGHT : A Festa do "Ferro Velho" em Óbidos

De registar um magnífico evento na noite de Óbidos.

A NOITE DO "FERRO VELHO" no BADANIGHT ,

com os DJ`s Joca Pimenta e Zé Manel

"Ganda Nóia, oh Batata". Então vamos ter filmes em Óbidos ? Wauuuuu!

A minha preferência vai para o

"Bucha e o Estica",

por isso,

toma aí nota no "cardápio", oh BT !

Na Gazeta das Caldas de 24/04/2008

NO REINO DE ÓBIDOS:

UMA OPOSIÇÃO SEM QUALQUER CREDIBILIDADE
Nas passadas eleições autárquicas de 2005 aceitei encabeçar a lista do CDS/PP para Assembleia Municipal de Óbidos, numa candidatura que tinha por base uma carta de princípios, na qual me revi e revejo na íntegra. Refiro-me à carta de Princípios do Autarca Democrata Cristão, que considerei como pedra basilar e diferenciadora daquela candidatura autárquica em relação a todas as outras. Esta carta, de entre muitas outras coisas, promove um Modelo de Autarquias, Amigas da Família, Amigas do Contribuinte, Amigas do Ambiente e do Património, e também obviamente, Amigas do Cidadão. Desde então, tenho acompanhado assiduamente a vida do nosso concelho, bem como o desempenho do executivo liderado pelo Dr. Telmo Faria na CMO, e também o desempenho dos partidos políticos que ficaram na oposição.
Na qualidade de ex-candidato autárquico, tenho procurado pautar todas as minhas intervenções políticas de oposição, no estrito cumprimento desta matriz de princípios, que considero ser a base do respeito pelo Personalismo Comunitário e pela promoção do serviço prioritário da Pessoa Humana. Não me revejo por completo na oposição que é protagonizada pelos partidos políticos que constituem a oposição em Óbidos e entendo haver espaço para a construção de uma alternativa credível pela via do Movimento de Cidadania em prol do futuro do concelho de Óbidos, futuro este que não se compadece com estratégias partidárias desprovidas de qualquer credibilidade.
Infelizmente, o que temos assistido nos últimos anos no concelho de Óbidos, é literalmente a antítese daquilo que entendo ser razoável e exigível aos partidos de oposição. Ou estou profundamente enganado (o que não creio), ou o estilo “caceteiro” adoptado pela oposição nas criticas ao desempenho do executivo do PSD eleito para a CMO, não passa de ruído. Estes “son bits” demagógicos, sem qualquer impacto eleitoral, são sim reveladores da tal mediocridade que o povo com muita razão atribuí à grande maioria da nossa classe política. Diria que com uma oposição assim, “os cães ladram e a caravana passa”, o que também não é desejável que aconteça, a bem do salutar funcionamento da democracia e do debate que se impõe que ocorra com uma base mínima de honestidade intelectual.
Coloco a seguinte questão que considero absolutamente pertinente e que tomo a liberdade de responder de imediato: Haverá honestidade intelectual na actuação da oposição em Óbidos? Em minha opinião, não existe por completo, o que é pena e é de lamentar. Usam-se dos meios mais “vis” e da demagogia mais barata, para tentar de forma “pouco séria” descredibilizar o executivo eleito e de “eliminar” quem possa de alguma forma tornar-se empecilho à estratégia do “cacete” para chegar ao ambicionado “tacho” que certos aparelhos partidários ambicionam.
Importa aqui evidenciar que o facto de estar criticar o desempenho da oposição em Óbidos, não faz com que considere que seja imaculado o desempenho do Dr. Telmo Faria na CMO. Longe disso. Entendo que infelizmente para o nosso concelho, existem ainda bastantes lacunas a suprir e espaço de manobra suficiente para a oposição criticar de forma construtiva e assertiva o desempenho do executivo do PSD, pontuando assim junto do eleitorado. Entendo que é possível fazer oposição, condicionando de forma positiva a acção do executivo. Infelizmente tal não acontece em Óbidos, tendo a oposição adoptado a tal postura do “bota abaixo”, na convicção de que deste modo se ganha credibilidade ou se ganham eleições. Oposição que não reconhece que há obra feita em Óbidos, é oposição que denota um evidente deficit democrático, absolutamente preocupante em democracia. Assim não há espaço para o desejável diálogo entre a oposição e os eleitos, por forma a haver cedências em prol da melhoria do nosso concelho e das condições de vida dos Obidenses. Estes agentes políticos da oposição, em meu entender, prejudicam e muito os próprios Obidenses, os mesmos que um dia de boa fé lhes confiaram o seu voto depositando neles a sua confiança.
Será que no próximo sufrágio autárquico, haverá igual distribuição de votos nas forças políticas do concelho? - Eu muito sinceramente acho que não. Ou efectivamente ocorrem mudanças significativas na acção dos partidos da oposição, renovando desde já os seus actuais “lideres” e “estrategas políticos”, ou muito me engano, e o Dr. Telmo Faria sairá reforçado nas próximas eleições autárquicas, disso não tenham margem para dúvidas. Os conhecidos “caceteiros”, que não passam de verdadeiros detractores de Óbidos, serão esmagados pelo próprio voto daqueles que um dia lhes confiaram o seu voto e hoje se consideram defraudados com a sua actuação.
O Povo é quem mais ordena e os Obidenses têm demonstrado que estão atentos e que não se demitem de exercer os seus direitos na altura própria.
Tenho dito.
Carlos Pinto Machado
(Ex-candidato autárquico do CDS/PP em Óbidos)

PAULO PORTAS quer tirar maioria absoluta ao PS em 2009

PAULO PORTAS QUER TIRAR MAIORIA ABSOLUTA AO PS EM 2009 E AFASTA COLIGAÇÕES "À PRIMEIRA ESQUINA"
O líder do CDS-PP, Paulo Portas, assumiu hoje o objectivo de tirar a maioria absoluta ao Governo PS nas próximas legislativas, em 2009, e disse que os democratas-cristãos não estão disponíveis para ser poder "à primeira esquina"."O primeiro-ministro tem medo que o CDS cresça e faça o que é preciso para tirar a maioria absoluta, para que nas próximas eleições este ciclo político mude", afirmou Paulo Portas, assumindo esse objectivo como a prioridade nas legislativas de 2009.O líder democrata-cristão discursava no encerramento das jornadas do CDS-PP, que decorreram em Viseu, numa intervenção de cerca de uma hora. Considerando que o Governo "está sem norte e sem respostas", Paulo Portas falou depois da perspectiva das condições do CDS-PP para voltar a ser parte de um governo, afastando a ideia de "ser boleia de alguém"."Quando decidi candidatar-me à presidência CDS fui muito claro. A prioridade do CDS é crescer. Não estamos à espera da boleia de ninguém nem estamos para dar boleia a ninguém. O país precisa de uma direita mais forte e o CDS é muito diferente do PSD", afirmou. Paulo Portas disse que o CDS-PP "não tem pressa" e que "tem paciência para crescer", assegurando que não voltará a estar disponível para integrar um Governo nas mesmas condições em que participou nos Governo de coligação PSD/CDS-PP, de 2002 a 2005."Sei o que é fazer uma coligação em que um tem oito por cento e outro 40 por cento. Não sou presidente do CDS-PP para fazer o mesmo nas mesmas condições. Quero que o partido cresça. Não tenho pressa. Isto significa não estar disponível para querer ser poder à primeira esquina", afirmou, referindo-se às próximas legislativas.No seu discurso, o líder do CDS-PP dirigiu duras críticas ao primeiro-ministro, José Sócrates, acusando-o de "não saber responder a nada", de "já fazer parte do passado" e de "ter medo do CDS"."Em 29 debates parlamentares já usou 426 vezes o argumento do passado. Foi a primeira promessa que não cumpriu, o não se justificar com o passado", criticou Portas."Quando alguém fala muito do passado começa a fazer parte dele. Há dias, na Assembleia da República o primeiro-ministro e Santana Lopes discutiam quem está de volta e quem está de partida. Eu digo que estou e fico", afirmou o líder do CDS-PP, que completa, no próximo dia 21 de Abril, um ano à frente do partido.Em pleno discurso pré-eleitoral e a "um ano e meio de distância" das próximas legislativas, como o próprio salientou, Paulo Portas considerou "preocupante o rumo do governo", assinalando que "tem recuado em várias matérias" por "força da pressão do CDS-PP".
(LUSA)

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'EU VOS SUPLICO'

Artur Marques

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O "Socas Gastador" estoira-nos o dinheirinho todo...E o Povo é que sofre...

CDS ENTREGA DIPLOMAS PARA "PRESSIONAR" O GOVERNO A PAGAR O QUE DEVE AOS AGRICULTORES

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, entregou hoje no Parlamento quatro projectos de resolução que recomendam o pagamento "de dívidas" aos agricultores, desde compensações pelo abate de árvores aos financiamentos das organizações de produtores.Em conferência de imprensa na Assembleia da República, Paulo Portas insistiu nas críticas que tem feito ao ministério da Agricultura, afirmando que "só paga sob pressão" e que "é mais amigo do ministério das Finanças do que dos agricultores".
Questionado sobre se mantém a acusação de "caloteiro" ao ministro da Agricultura, Jaime Silva, Paulo Portas insistiu que "o CDS-PP faz o seu papel que é fazer pressão porque o ministério só paga sobre pressão". Uma troca de acusações entre Paulo Portas e Jaime Silva no mês passado levou o líder do CDS-PP a interpor uma acção judicial contra o governante, considerando-se lesado no seu direito ao bom-nome, contratando para isso o advogado Garcia Pereira. Um dos projectos hoje entregues na Assembleia da República recomenda ao Governo que restitua a todos os agricultores que pagaram as chamadas "taxas remuneratórias" sem necessidade de qualquer pedido formal dos próprios.Durante a vigência do II Quadro Comunitário de Apoio foi exigido aos agricultores o pagamento de uma taxa remuneratória, cobrada pelo extinto IFADAP (Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas), taxa essa que foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, refere o projecto. "O ministério anda a escrever aos agricultores a perguntar se se lembram que projectos apresentaram e se se lembram do valor em escudos. Como se o IFADAP não soubesse porque terá que ter o histórico dessas candidaturas", criticou Paulo Portas, afirmando que se trata de "um pretexto para atrasar a restituição" dos valores.Outro projecto de resolução hoje entregue exige que o Governo inicie "de imediato o pagamento das compensações a todos os proprietários afectados pelo abate de árvores" desde que em Maio de 1999 foi detectado em Portugal uma doença que afecta os pinheiros.Paulo Portas referiu ainda a situação das associações de raças autóctones, nas quais o Estado "delegou competências" para fazerem os registos zootécnicos e que "desempenham um notável serviço público de preservação da biodiversidade". O líder do CDS-PP exigiu o pagamento, "no prazo de 30 dias, de 70 por cento de adiantamento das verbas correspondentes ao ano de 2008", considerando que se trata de um "procedimento habitual" neste tipo de delegação de competências em que as associações são "credores do Estado". O líder do CDS-PP alertou ainda para "o terrível atraso" na "certificação em definitivo" do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IPAF), que substituiu o IFADAP (Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas) e o INGA (Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola). Dessa certificação, frisou, depende o processo formal para que em Setembro de 2008 seja possível começar a pagar aos agricultores que apresentarem projectos de modernização das explorações."Estamos em Abril, ou o Governo se apressa ou não haverá condições para pagar aos agricultores em Setembro de 2008", afirmou. Paulo Portas defendeu que os pagamentos a que se refere nos vários projectos de resolução "não são nenhuma graça do príncipe mas sim direitos dos agricultores previstos na legislação comunitária" e que "estão sistematicamente em atraso".

Lusa
04-04-2008

O socialista Sócrates mandou o seu "Bobby" fazer propaganda no Oeste e o "Zé Povinho" tratou-lhe da saúde

No Oeste o "Zé Povinho" está atento,
e não cai nas "tangas" do Governo de Sócrates

O "Bobby" de Sócrates veio em visita de campanha pelo Oeste. Veio bem mandado, mas...ficou desmascarado...

Na Gazeta das Caldas de 04/04/2008

http://www.gazetacaldas.com/Desenvol.asp?NID=21276

"A Semana do Zé Povinho"

"Se da abertura do Centro Cultural e de Congressos (CCC) das Caldas da Rainha ainda há pouca informação disponível (ainda nem se conhece bem a organização que está montada para o gerir) um jovem estudante de Música e de Engenharia não esteve com meias medidas e criou por sua iniciativa exclusiva um blogue não oficial “pelas artes, pela cultura, pelo potencial artistico-cultural de Caldas da Rainha”.
Zé Povinho gosta destes jovens que em vez de andarem a brincar aos telemóveis, aproveitam o seu tempo e conhecimentos para fazer algo de útil para a sociedade, e fazem mais às vezes, do que aqueles que têm essa responsabilidade.
JorgeRodrigues,no endereço centroculturalcongressoscaldasrainha.blogspot.com , colocou mais conteúdos do que aquela que qualquer munícipe encontra no site da autarquia sobre o CCC, tendo como objectivo partilhar toda essa informação, que está dispersa por incompetência ou desinteresse oficial.
Para além do blogue, o próprio Jorge Rodrigues criou uma página na Wikipédia sobre o CCC, demonstrando ser assim o caldense que reúne maiores expectativas futuras sobre o funcionamento desse novo espaço cultural.
Zé Povinho felicita o jovem pelo seu entusiasmo, esperando que não saiam frustradas as suas ideias sobre o papel de um espaço daqueles na cidade, alvitrando à vereadora Maria da Conceição que se digne responder-lhe atempadamente ao pedido das informações sobre o CCC.

A vinda de um governante à região é sempre motivo de regozijo e Zé Povinho costuma saudar os eleitos que se dignam arribar às Caldas e ao Oeste. Mas o passeio relâmpago que o senhor secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, fez a Alcobaça e à Nazaré três dias depois da vinda do primeiro-ministro e do ministro das Obras Públicas a Leiria, causa-lhe as maiores apreensões pelo que a mesma representa de mal disfarçado eleitoralismo.
Ora se o ministro da tutela já tinha vindo anunciar a construção de estradas, por que razão teria de vir o seu secretário de Estado três dias depois anunciar mais do mesmo?
Ainda por cima não passou despercebido todo o show off que lhe estava associado. Para começar o porquê de duas apresentações separadas por 12 quilómetros para dizer exactamente a mesma coisa. Ou melhor, numa lia-se “Aproximar Nazaré” e na outra lia-se “Aproximar Alcobaça”. E depois os cenários do écrans de plasma e as meninas fardadas das agências de comunicação e eventos a dar um ar cosmopolita à coisa. Será que é necessário que o contribuinte pague estes espectáculos só para ouvir falar das concessões? Será que os anúncios de promessas já merecem tanta festa rija como se fossem uma inauguração?

Zé Povinho lamenta essas luzes todas e faz ainda a seguinte reflexão: há anos que todos pedem a modernização da linha do Oeste, mas em três dias vêm o primeiro-ministro, o ministro das Obras Públicas e o secretário de Estado das Obras Públicas anunciar mais alcatrão e nem uma palavra sobre o investimento no caminho-de-ferro que serve os oestinos."

CDS PROPÕE INVESTIGAÇÃO DE PREÇOS DE BENS ESSENCIAIS

O CDS-PP apresenta hoje no Parlamento um projecto de resolução que propõe que a Autoridade da Concorrência investigue o aumento do preço do pão, leite, queijo, ovos e gás, em nome da "transparência e bom funcionamento do mercado". No mesmo dia, os deputados democrata-cristãos apresentam um segundo projecto de resolução, que sugere a criação de um portal na Internet sobre a evolução de preços de bens essenciais, como o vestuário, taxados com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a 21 por cento, cuja descida para 20 por cento, em Julho, foi anunciada há uma semana pelo Governo socialista.
Justificando o projecto de resolução sobre a Autoridade da Concorrência, o líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feyo, lembrou à Agência Lusa que, em 2007, o preço do pão subiu 10 por cento, o do leite, ovos e queijo 11 por cento e o do gás 7 por cento."Aumentos superiores à inflação", referiu Diogo Feyo, apontando como possíveis explicações o aumento do custo das matérias-primas, o funcionamento dos mercados nacional e internacional, o abuso de posição de mercado ou a cartelização de preços.No projecto de resolução, o CDS-PP pede que o Governo utilize os mecanismos previstos na lei e solicite à Autoridade da Concorrência uma investigação, determinando as causas, do aumento do preço do pão, ovos, leite, queijo e gás."Isto em defesa da necessária transparência do mercado e do seu bom funcionamento", sustentou o líder parlamentar dos democratas-cristãos.O CDS-PP considera ainda "essencial" um portal na Internet com informação sobre a evolução de preços, invocando que o IVA "é um imposto pouco elástico"."É necessário que se veja a evolução de preços [antes e depois da descida do IVA] para se ver qual o efeito [real] no preço dos bens", advogou Diogo Feyo.

Lusa