PAÍS ESTÁ A SER VÍTIMA DE "FISCOJACKING" E DE INÉRCIA DE SÓCRATES

O líder do CDS-PP, criticou hoje a falta de iniciativa do primeiro-ministro perante a alta de preços resultante da crise dos combustíveis e considerou que o país está a ser vítima de "fiscojacking".Portas, que hoje visitou um lar de idosos, em São Domingos de Benfica, acusou José Sócrates de ter sido "pouco firme com as companhias" petrolíferas, e de estar "a ser pouco justo com os contribuintes".
"Foi pouco firme com as companhias porque sendo evidente que há concertação de preços - a aumentarem à mesma hora, no mesmo dia, no mesmo valor -, o primeiro-ministro "só acordou ao decimo-quinto aumento", disse o presidente do PP.
"Eu disse ao primeiro-ministro que pedisse uma investigação dos preços à Autoridade da Concorrência, há quase três meses", afirmou Portas, acrescentando: "Ele esperou até Maio para o fazer. Se tivesse seguido os meus conselhos já teria o resultado dessa investigação".Portas sublinhou que o Estado cobra, em 2008, mais 400 milhões de euros em Imposto Sobre Combustiveis (ISC) do que em 2003. A alta dos preços "é devastadora para as pequenas e médias empresas, consome o poder de compra da classe média, prejudica os mais desfavorecidos e arrefece ainda mais a economia", afirmou, acusando Sócrates de, perante esta "crise", se recusar a mexer na carga fiscal e tentar "desculpar-se".Segundo Portas, a alta de preços está a tornar-se insuportável, sendo necessário que "o primeiro-ministro actue com flexibilidade"."Nós já temos ´carjacking` [roubo violento de automóveis], não precisamos de ´fiscojacking`, que é aquilo que está a acontecer todos os dias", afirmou.

Lusa
[22-05-2008]

O dinamizador do "fiscojacking" é o "Socratero"!

"País está a ser vítima de "fiscojacking"

e de inércia de Sócrates "

O PS Óbidos tem uma grande semelhança
com o Governo de Sócrates :

NÃO É MAU,
É PÉSSIMO...

AUDIÇÃO PARLAMENTAR PEDIDA PELO CDS AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO DAS IPSS APROVADA POR UNANIMIDADE

A comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social aprovou hoje por unanimidade a audição do presidente da Confederação das Instituições de Solidariedade Social sobre os centros de Actividades de Tempos Livres, cujo funcionamento o Governo quer alterar.

A audição do padre Lino Maia foi proposta pelo CDS-PP, que considerou que o Governo está a pôr em causa "1200 instituições no país que recebem 100 mil crianças".
Em causa está a decisão do Governo de prolongar o horário escolar no primeiro ciclo do ensino básico retirando das IPSS as actividades de enriquecimento curricular, que, dizem as instituições, irá provocar o encerramento de 600 ATL até ao final do ano.

O plenário da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) aprovou sexta-feira passada o encerramento das Instituições Particulares de Solidariedade Social a 09 de Junho, como protesto pelas decisões do Governo que afectam o funcionamento dos centros de actividades de tempos livres (ATL).

Para que o encerramento das instituições não se venha a verificar - exceptuando as valências de apoio a idosos que funcionarão normalmente -- Lino Maia põe como condição ao Governo o respeito pelo direito de escolha das famílias no que diz respeito à existência de actividades extra curriculares nos ATL.

O padre Lino Maia acusa o Governo de manter uma atitude "prepotente" perante as IPSS e defendeu a denúncia dos contratos assinados com o Governo para o funcionamento dos ATL.

Lusa
[20-05-2008]

PAULO PORTAS DESAFIA PRIMEIRO-MINISTRO A APRESENTAR SOLUÇÕES PARA "ALIVIAR" PESO DO FISCO SOBRE COMBUSTÍVEIS

O presidente do CDS-PP desafiou hoje o primeiro-ministro, José Sócrates, a apresentar soluções "que aliviem o peso da fiscalidade sobre os combustíveis" e permitam recuperar o poder de compra dos pensionistas."O senhor primeiro-ministro vai ao Parlamento, na próxima semana, e espero que tenha a sensibilidade de levar soluções para dois problemas que todos os dias se estão a tornar mais sérios", afirmou o líder nacional do CDS-PP, Paulo Portas, na Guarda, no final de uma visita ao Hospital Sousa Martins, inserida na "Volta das Bases" ao distrito da Guarda.
Em relação aos aumentos dos combustíveis, referiu que o Governo "possivelmente porque queria arrecadar receita não só em ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos) como em IVA, levou a que fechasse os olhos durante muito tempo a uma evidente irregularidade na formação dos preços". "Acho que o primeiro-ministro tem o dever de encontrar soluções, de propor medidas que aliviem o peso da fiscalidade sobre os combustíveis", considerou.Por outro lado, o presidente do CDS-PP denunciou que "os pensionistas estão a perder poder de compra" porque "têm pensões baixas e os produtos essenciais estão a subir muito". Disse ser "essencial" que José Sócrates "perceba que as pensões mais baixas não aguentam a alta dos preços e que tem de haver uma certa recuperação do poder de compra por parte de quem é mais pobre"."Acho que o primeiro-ministro, na próxima semana, tem que pensar e propor soluções nestas duas áreas, pelo menos", disse, em declarações aos jornalistas.Paulo Portas também recordou que o seu partido tem sido responsável pela resolução de vários problemas a nível nacional.Apontou que foi por proposta do CDS-PP que o Governo resolveu "o problema das operações às cataratas", pagou "a tempo aos agricultores" e introduziu a vacina contra o cancro do colo do útero no plano de vacinação nacional.Disse que também foi o seu partido que denunciou "o fanatismo fiscal e as penhoras ilegais que o fisco está a fazer" e "os abusos da ASAE".Perante este cenário, Paulo Portas, afirmou que "o PS não está a governar bem e o CDS é a oposição que funciona, põe o dedo na ferida e consegue resultados"."De cada vez que o PS cede, normalmente cede sob pressão do CDS e isto é uma matéria de reflexão, porque dá bem a noção da utilidade de uma oposição como aquela que nós fazemos", concluiu.Paulo Portas que hoje terminou a "Volta das Bases" ao distrito da Guarda, visitou durante a tarde o Hospital Sousa Martins (HSM), tendo reunido com a administração e visitado alguns serviços, com destaque para a maternidade.O presidente do conselho de administração do HSM, Fernando Girão, explicou ao líder nacional do CDS-PP que a unidade de saúde vai ser ampliada e requalificada, estando o arranque das obras previsto para o primeiro semestre de 2009. Nesta deslocação à Guarda, Paulo Portas pretendeu reforçar a organização do partido, melhorar o número e a cobertura das estruturas locais e "preparar a máquina do partido para responder aos desafios eleitorais de 2009".O CDS-PP tem um delegado distrital que está a reorganizar o partido no distrito, adiantando o líder nacional que em breve decorrerão "várias eleições concelhias" e o partido terá "uma distrital eleita".

Lusa
[17-05-2008]

Húmor : "PS Óbidos à beira de um ataque de nervos..."

Húmor : Este "post" simboliza uma certa e determinada oposição "bota abaixo" que temos em Óbidos....

O dito cujo, suportado virtualmente por um
punhado do ratos de esgoto.

Na última Gazeta das Caldas

No Reino de Óbidos: m/ resposta ao Dr. Gama Lourenço

Relativamente ao comentário publicado no vosso prestigiado semanário do dia 09/05/2008, assinado pelo Dr. João Gama Lourenço, (líder da bancada municipal do PS em Óbidos) e alusivo ao artigo da minha autoria com o titulo “No Reino de Óbidos: Uma oposição sem qualquer credibilidade”, apenas tenho a dizer o seguinte :

Conheço o Dr. Gama Lourenço como político Obidense há alguns anos e também por ser um conhecido e respeitável causídico na praça de Lisboa. Por várias vezes elogiei publicamente os seus dotes de parlamentar na AMO e o seu estilo peculiar e tenho por ele estima e consideração. Com este comentário fiquei a conhecer a sua veia “poética” (e a outra também), e por isso vejo-me obrigado a ter de desmistificar publicamente este demagógico e enviesado raciocínio da sua autoria, que considero mesmo, um tanto ou quanto insultuoso, para não ter que dizer baixo e rasteiro, como eventualmente se impunha.

A crítica que enderecei à oposição Obidense é transversal a todos os partidos políticos que a constituem, do qual se inclui o partido de que faço parte. Volto a dizer que não me revejo na actuação dos partidos que constituem a oposição em Óbidos, porque discordo do seu “modus operandi” que considero impróprio em democracia. Não visei nenhum partido em particular, mas o PS Óbidos fez questão de enfiar (e bem) a dita “carapuça”, que diga-se de passagem, nesta matéria de oposição obidense lhe assenta que nem uma luva. Digo e continuarei a dizer, que o PS sendo o único partido de oposição eleito, tem por isso uma obrigação acrescida para com os Obidenses de ter uma atitude mais construtiva e assertiva em prol do nosso concelho, o que efectivamente não tem acontecido.

Não confundamos demagogia pura, apresentando moções “para a fotografia”, com oposição construtiva. Dr. Gama Lourenço, duvido que esteja convencido do que escreveu, ou que convença alguém minimamente inteligente dessa postura, mas enfim o senhor é que sabe o que lhe vai na mente. Também importa aqui salientar que nunca fiz ataques pessoais a ninguém como foi por si “sugerido”, (tenho sido é constantemente visado com esse tipo de ataques por parte do PS e do seu estimado aliado FBT). Critiquei e continuarei a criticar se for caso disso, uma postura política que considero errada e lesiva dos interesses dos Obidenses. O povo certamente no próximo sufrágio encarregar-se-á deste “empecilho” ao desenvolvimento que se tornou o PS no concelho de Óbidos.

É no mínimo bizarro que cada vez que eu presto declarações a um jornal ou escrevo um artigo, lá vem sempre um comunicado do PS Óbidos com mais um ataque persecutório e ofensivo à minha pessoa. A isto chama-se déficit democrático, que praticado de forma continuada é muito grave. Bem sei que as atitudes ficam com quem as pratica, mas fica aqui a devida nota. Vivemos numa democracia e eu como qualquer outro cidadão não me inibo de intervir, ainda para mais tendo liderado uma lista para AMO nas passadas eleições autárquicas de 2005. Tenho, por isso, uma responsabilidade acrescida de me pronunciar sobre a vida do concelho de Óbidos sempre que entenda por conveniente, doa a quem doer, mais não seja por dever para com aqueles que depositaram em mim a sua confiança e me confiaram o seu voto. De estranhar seria se o PS de Óbidos concordasse com a minha opinião. Significaria porventura, que quiçá teria uma “aliança “com o PS, tal como certo e determinado individuo faz questão de demonstrar a toda a hora e momento, presenteando-me em sintonia com PS de “mimos ordinários” na blogosfera (dado que o individuo em questão e de quem voluntariamente não mencionei o nome, dá nota evidente de perturbações, o que eu só tenho a lamentar, pois o mesmo não tem a culpa dessa circunstancia, não dou a mínima importância ao que para aí anda a dizer e não vou obviamente comentar...).

Lamento também que o Dr. Gama Lourenço utilize no seu comentário uma retórica pouco consistente e “esfarrapada”, comparável à utilizada por um qualquer causídico de barra do tribunal a defender o indefensável, numa causa absolutamente perdida que é o PS em Óbidos. Agradeço reconhecido o “mimo” de me ter feito o favor de mencionar que fui “concorrente a autarca, (e) que o povo recusou”. É assim em democracia Dr. Gama Lourenço e ainda bem que o é. Relembro-lhe meu caro Gama Lourenço, que foi exactamente o mesmo povo obidense, curiosamente maioritariamente socialista, que rejeitou com o seu voto (e bem), o PS da gestão da Câmara Municipal de Óbidos. Qualquer obidense, ainda que tenha fraca memória, questionado sobre o tempo em que o PS esteve a liderar a CMO, se lembrará com certeza como é que deixaram o nosso concelho.

Quem não se recorda do atraso e da inércia completamente inaceitáveis e incompatíveis com o desenvolvimento do tempo em que o PS esteve à frente da CMO?

Dr. João Gama Lourenço, para finalizar agradeço que de futuro tenha mais tento com a retórica utilizada quando escreve comentários do teor daquele que me dirigiu, ofendendo-me a mim que fui o visado e a qualquer democrata que se preze.

Tenho dito.
Carlos Pinto Machado

(Ex-candidato autárquico do CDS/PP em Óbidos)

"Socas" no seu melhor estilo...na Venezuela

Olhem para a figurinha do "Socas"

no seu estado descontraído e "sedutor"

em visita de Estado à Venezuela

Tão liiiiiiiiindo!

Temos por si, além de amizade, grande estima e consideração.

MAXIMINO ALVES MARTINS
Um grande Obidense, merecedor da estima e consideração de todos Obidenses.

"PAULO PORTAS EXIGE A DEMISSÃO DO INSPECTOR-GERAL DA ASAE"

PAULO PORTAS

EXIGE DEMISSÃO DE ANTÓNIO NUNES

Paulo Portas insistiu hoje na demissão do inspector-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), António Nunes, acusando-o de “faltar à verdade” e “omitir factos graves” sobre os alegados objectivos quantificados para os inspectores.“Eu diria, recorrendo a uma frase famosa: obviamente demitam-no”, disse Paulo Portas, salientando que "nunca" viu "um caso de tanta falta de pudor e de tanto descaramento ao nível de uma instituição do Estado”.
Segundo Paulo Portas, que falava aos jornalistas durante uma visita à décima Olivomoura - Feira Nacional de Olivicultura, a decorrer, até domingo, em Moura, o inspector-geral da ASAE “faltou à verdade” e “omitiu factos graves” e “o Governo sabe que ele já não tem autoridade moral para pedir moral aos outros”. “O país sabe, fica surpreendido e creio que não gosta que a ASAE, no início do ano, definiu que os seus inspectores teriam de prender 410 pessoas, abrir 1.640 processos-crime e fechar 1.230 estabelecimentos e passar 12 mil multas”, afirmou Paulo Portas. “Isto é inaceitável, é um abuso, é uma perversão e não é tolerável em democracia”, defendeu Paulo Portas, insistindo na demissão de António Nunes.“Como não o vão fazer, eu assumo um compromisso: se eu tiver força, como espero, demito-o e faço voltar a ASAE ao bom senso”, disse Paulo Portas, acrescentando que “vai pedir força” ao eleitorado, para “em 2009, depois das eleições, o poder fazer”.Até lá, garantiu Paulo Portas, o CDS-PP vai fazer “pressão em cima” da ASAE, que “é uma instituição necessária quando actua para proteger a higiene pública, mas que está neste momento a cumprir objectivos previamente definidos e a abusar”.O semanário Expresso divulgou hoje um documento elaborado pela Direcção de Planeamento e Controlo da ASAE enviado às direcções regionais fixando objectivos de resultados aos seus inspectores para este ano.Na sequência da notícia, a ASAE esclareceu hoje que distribuiu, por engano, pelas direcções regionais, um documento "não validado" que aparentemente quantificava objectivos, mas que consistia apenas num ficheiro de trabalho com "resultados previsíveis".Esclarecendo que as alegadas metas traçadas para os inspectores não são objectivos quantificados, mas resultados previsíveis, António Nunes afirmou que se está a "baralhar resultados com objectivos" e rejeitou a hipótese de demissão, já pedida hoje pelo deputado do CDS-PP Hélder Amaral.Paulo Portas escusou-se a “discutir a argumentação” de António Nunes, referindo que “basta comparar o que ele disse há 15 dias e o que disse hoje”. No final de Abril, Paulo Portas acusou a ASAE de "perverter" o seu funcionamento ao distribuir "objectivos quantificados" por inspector e denunciou que o CDS-PP teve acesso a um "documento oficial da ASAE distribuído dentro da Direcção Regional do Norte" daquela entidade, no qual estão quantificados os objectivos anuais para cada inspectora o nível de infracções, processos de contra-ordenação, processos-crime e fecho de estabelecimentos.No mesmo dia, António Nunes negou a existência de objectivos quantificados por inspectores relativos a contra-ordenações ou processos-crime, garantindo existirem apenas metas globais e regionais.Reagindo às acusações de Paulo Portas, António Nunes afirmou desconhecer o documento citado pelo líder do CDS/PP e garantiu que não se revia nele e que "não houve orientações nesse sentido".

Lusa
[10-05-2008]

"ANATOMIA DO REVOLUCIONÁRIO" - "AVANTIS KAMARADIS"

No DN de hoje : "O QUE VEM AÍ" - Artigo da Dra. Maria José Nogueira Pinto

O QUE VEM AÍ
Maria José Nogueira Pinto

Jurista

Apesar do discurso optimista do Governo e de a nossa taxa de inflação estar abaixo da média da zona do euro, o aumento estimado em 40,9% dos custos suportados por um agregado em alimentação vai ter consequências sociais e políticas. Uma certeza reforçada, aliás, pelo mau estado dos nossos indicadores relativos a 2007.O desinteresse do actual Executivo, quer em prosseguir e estabelecer políticas públicas de combate à pobreza e à exclusão, por um lado, quer em antecipar os problemas sociais emergentes com respostas eficazes e em tempo útil, por outro, vai constituir uma pesada factura política, estou certa, com as dificuldades agravadas para 528 mil famílias de baixos rendimentos. A fome é, nas nossas latitudes, um problema dado como ultrapassado. Perdeu-se mesmo o nexo de causalidade entre produção agrícola e alimentação e as grandes superfícies tornaram--se os mostruários da nossa adquirida abundância. Mas talvez não seja assim e esta constatação, por si só, basta para abalar muitos dos pressupostos em que assenta uma certa confiança e mesmo resignação de muitos daqueles que, embora passando dificuldades, comem três vezes ao dia pelo simples facto de viverem num país dito desenvolvido. Em Portugal cruzam-se, hoje, dois fenómenos, um já constatado e outro já anunciado, o da pobreza e o do empobrecimento. Significa que a uma pobreza persistente se junta agora um movimento descendente, uma dinâmica negativa que faz cair num estado de pobreza pessoas e famílias que se tinham conseguido manter acima dele. O desemprego, os baixos níveis salariais em relação à média europeia, o endividamento das famílias, a subida das taxas de juro e o aumento da carga fiscal, tudo contribuiu para esta situação, agravada agora com a brusca subida dos preços dos produtos alimentares básicos. Vemos como em alguns países da América Latina as famílias de classe média estão já a transferir gastos em educação e em saúde para a alimentação e não é difícil prever que o mesmo acontecerá em Portugal, onde a classe média está atada nas suas próprias fragilidades e cujos estratos mais vulneráveis perdem o pé, sem reserva ou almofada que lhes valha. Sabemos que esta é uma crise global que atinge a generalidade dos países, mas não deixa de ter efeitos mais dramáticos naqueles, como o nosso, onde o tecido social se tem vindo a esgarçar paulatinamente e onde nada está preparado para o impacto que se vai sentir. É nestas ocasiões que mais se valoriza a existência de políticas públicas coerentes e consistentes, de médio e longo prazo, transversais e integradas. Porque não bastam as boas vontades da sociedade civil, por muito importantes e valiosas que sejam. As políticas públicas são um sinal do empenhamento dos governos na manutenção e reforço da coesão social e da coesão nacional. E ainda o reconhecimento explícito de que não haverá desenvolvimento sustentado se não se encarar, com lucidez, o combate à pobreza e à exclusão, priorizando-o, nomeadamente, na afectação de recursos humanos e materiais. Quem estiver atento vê como as más notícias, os maus indicadores sociais, capazes de ensombrarem o arrojo modernizante e optimista deste Governo, nos chegam quase sempre de fora, nos relatórios da OCDE e nos ralhetes da UE. São logo desdramatizados e, recentemente, o topete governamental levou mesmo ao seu desmentido. Contudo, é exactamente assim e não há volta a dar. Lá dizia a madre Teresa de Calcutá: todos falam dos pobres mas poucos falam com os pobres. É que existe uma grande diferença entre uma coisa e outra. Aliás, os pobres são, por natureza, mal-amados: pelos outros pobres, por causa da concorrência, nada é tão revelador da natureza humana como a competição por bens escassos; pelos ricos (a palavra é eufemística...), por causa da má consciência; pelos governantes, porque indicam insucesso e estragam a pintura. Mas, por este andar, algo me diz que o Governo vai ter de transformar em pão as suas flores eleitorais...

"HOSTILIDADE ASSUMIDA"

HOSTILIDADE ASSUMIDA
João César das Neves
Professor Universitário

naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt

Fala-se muito de uma hostilidade do Governo à Igreja. Não há real perseguição, mas sinais que alguns assim interpretam. O Ministério da Educação estrangula os colégios, ASAE e Segurança Social assediam creches e obras paroquiais, restringem-se os capelães, não se regulamenta a nova Concordata. Como tudo isto é feito sob capa formal e declarações pacificadoras, pode ter uma interpretação neutra. Agora porém é oficial: há mesmo um menosprezo pela fé católica.No preâmbulo do Projecto de Lei n.º 509/X, sobre as "alterações ao Regime Jurídico do Divórcio", já apresentado e aprovado, o PS assume-o explicitamente: "O que está em causa não é necessariamente o abandono das referências religiosas, mas antes uma retracção destas para esferas mais íntimas e assumindo dimensões menos consequenciais em outros aspectos da vida."Imaginem os senhores deputados que um dia se aprovava uma lei onde se dizia não estar em causa o abandono do PS, mas uma retracção dele para "esferas mais íntimas" e "dimensões menos consequenciais na vida". Ficariam os socialistas contentes com essa retracção para esferas íntimas? Aceitariam ser menos consequenciais na vida? Não interpretariam essa lei como uma forma de ataque e perseguição? É razoável os cristãos acharem o mesmo agora. E não se diga que não é a mesma coisa porque, se há diferenças, é que a religião é mais abrangente e influente que a ideologia.O diploma apresenta duas motivações para essa atitude. A primeira é realista, constatando "três grandes movimentos que foram ocorrendo no decurso do século XX (...) sentimentalização, individualização e secularização". Se a sociedade é assim, que se há-de fazer? Mas essa justificação, aparentemente objectiva, é muito fraca. A lei agora apresentada não fica justificada pela evolução da realidade, mas pela interpretação política dessa evolução. No mesmo período verificaram-se muitas outras tendências sociais, como o aumento da droga, solidão e criminalidade. Será que, por serem movimentos reais e observáveis, são inevitáveis e devem ter leis que os promovam? A diferença entre eles é que a ideologia do Governo aprova os primeiros mas reprova os segundos. O PS acha que o divórcio deve ser facilitado e a droga combatida.A coisa é ainda mais grave porquanto as análises científicas sérias mostram claramente que o divórcio e a degradação da família, causados pelas ditas sentimentalização, individualização e secularização, estão entre as principais causas do aumento da droga, solidão e crime. A lei promove aquilo que quer combater.A outra justificação do texto é histórica. O referido preâmbulo, além de invocar pergaminhos científicos, também se arvora em juiz do passado. Em particular, "o projecto de lei que se apresenta pretende retomar o espírito renovador, aberto e moderno que marcou há quase cem anos a I República". É preciso coragem para alguém se apresentar hoje como herdeiro da I República, o maior desastre socioeconómico da história recente de Portugal. Que, além disso, criou a maior perseguição à Igreja desde Abd ar-Rahman II (emir de 822 a 852). Não há dúvida que, a um ano de eleições, o PS se arrisca bastante ao retomar esse suposto espírito "renovador, aberto e moderno".Deve dizer-se que ao fazê-lo, se viola o espírito do 25 de Abril. Uma das principais diferenças entre as revoluções de 1910 e 1974, entre Afonso Costa e Mário Soares, é precisamente a hostilidade à Igreja, que o bem sucedido regime democrático actual recusou. Parece que Sócrates, esquecendo isso, está a ser forçado a preferir a maçonaria à democracia.Esta hostilidade, agora franca e aberta, é boa para a fé. Uma perseguição faz sempre muito bem à Igreja, purificando-a e renovando-a. O problema está no que entretanto sofrem as crianças das escolas e creches, os idosos do centros de dia e obras sociais. Os serviços estatais, apesar das suas tendências totalitárias, nunca conseguem substituir as paróquias. Uma perseguição à Igreja, mesmo envergonhada, acaba sempre por prejudicar os pobres.