25 de Abril de 2009

TERESA CAEIRO INTERVENÇÃO CERIMÓNIA COMEMORATIVA 35 ANOS 25 ABRIL
Senhor Presidente da República
Senhor Presidente da Assembleia da República;
Senhor Primeiro Ministro
Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça;
do Tribunal Constitucional;
e dos demais Tribunais Superiores
Altas Autoridades Civis e Militares;
Senhor Cardeal Patriarca de Lisboa, Eminência Reverendíssima;
Senhoras e Senhores membros do Governo;
Senhoras e Senhores Representantes do Corpo Diplomático;
Ilustres Convidados;
Senhoras e Senhores Deputados
A sessão de hoje deve ser a homenagem devida a um ideal universal. Prestar homenagem à liberdade é dar importância a um valor que nunca podemos considerar definitivamente adquirido.
É, também, celebrar o facto de Portugal se inserir no espaço civilizacional – o atlântico e europeu - que mais consolidou a dignidade do ser humano.
Faço parte de uma geração que nasceu com a liberdade. Uma geração que deve ao 25 de Abril - e ao 25 de Novembro - a liberdade de pensar, participar e discordar. Uma geração que reconhece esse tributo com gosto e naturalidade.
Justamente porque encaramos o 25 de Abril com naturalidade, não fazemos vénias aos que se consideram proprietários do 25 de Abril, nem reconhecemos autoridade aos que manipulam e distribuem certificados de correcção” revolucionária” a todos os demais.
Há, em Portugal, quem faça de uma certa visão do 25 de Abril, uma carreira ou até, um modo de vida. A geração a que eu pertenço, dispensa tutelas e está mais preocupada com o estado a que Portugal chegou. Ou seja, com o facto de Portugal não se ter desenvolvido como podia e devia.
Ter participado no 25 de Abril não legitima nem justifica a utilização do terrorismo em nome do 25 de Abril. A revolução foi feita sem sangue. O Estado de Direito não pode, por isso, confundir-se com aqueles que acharam que tinham o direito de fazer sangue em nome da revolução.
Invocar o 25 de Abril não consente equívocos, nem narrativas de conveniência revisionista, sobre as causas políticas do atraso de Portugal. É inteiramente verdade que podíamos ser hoje um Estado mais respeitado e uma Nação mais próspera se, em vez de uma revolução, tivéssemos tido uma transição - conceito que o antigo regime não soube preparar.
E também é inteiramente verdade que teríamos hoje uma economia mais avançada e uma sociedade mais justa se as empresas portuguesas não tivessem sido irresponsavelmente saqueadas e empobrecidas pelas ocupações e nacionalizações do processo revolucionário.
Ter uma visão patrimonialista do 25 de Abril pretende, mas não permite, lançar equívocos sobre quem, na realidade, perdeu as batalhas da História e do progresso. Alguns invocam o 25 de Abril como uma espécie de caução para repetir, em 2009, os erros e os excessos de 1975.
- a mesma vontade de estatizar a economia;
- o mesmo ferrete sobre as empresas e os empresários;
- a mesma desvalorização da autoridade e da segurança;
- o mesmo facilitismo nas escolas;
- o mesmo sacrifício da saúde dos doentes aos ideólogos da saúde;
- o mesmo dirigismo da sociedade;
- a mesma propaganda igualitária contra o mérito, o esforço, o talento e a iniciativa;
- o mesmo desprezo pela produtividade e pela demografia;
- a mesma displicência com o endividamento;
Estes são os valores falhados do PREC que ameaçam voltar, condenando Portugal a afastar-se definitivamente da Europa onde se vive melhor. Estamos no Séc. XXI: não ganharemos o futuro à boleia de um esquerdismo revisitado.
Reivindicar o 25 de Abril como quem se apropria de uma herança – esquecendo que a liberdade é uma oportunidade para todos – chegou ao ponto de constitucionalizar a obrigatoriedade do socialismo. Essa é uma forma de autoritarismo cultural que só remotamente pode confundir-se com a essência da liberdade. Ora, uma cultura política autoritária rapidamente se transforma numa prática política controleira e de controleiros. Os Portugueses vão descobrindo, não sem espanto, que alguns revolucionários de ontem são os poderosos de hoje, com a original diferença de se comportarem como novos autoritários. Com a Constituição socializante sempre na boca:
- não hesitam em reduzir o espaço de independência das empresas;
- não hesitam em interferir nos negócios em concreto;
- não hesitam em constituir uma corte de dependentes;
- não hesitam em tentar controlar os media;
- não hesitam em pretender conformar a Justiça;
- não hesitam em clientelizar o voto;
- não hesitam em condicionar a autonomia das instituições ;
- não hesitam em capturar a liberdade da sociedade civil;
- não hesitam em arruinar o prestigio das profissões;
O socialismo é, para muitos dos que nos governam, uma patente que consente tudo. É por isso que há cada vez menos portugueses a acreditar nas palavras do Governo e há cada vez mais portugueses a recear os abusos do Governo.
Senhor Presidente da República
Senhor Presidente da Assembleia da República
No momento actual, os portugueses confrontam-se com uma situação dificílima e enormes desafios.
A crise económica e financeira gera pessimismo e absorve energias.
A descrença que alastra em relação à vida pública exige um novo compromisso entre eleitos e cidadãos.
Os portugueses, legitimamente, esperam dos seus representantes, exemplos de ética e responsabilidade.
Exigem de todos a coragem de reformar o que está mal e melhorar o que é possível.
Aqui e agora, há meio milhão de portugueses sem emprego. Porque não há empregos sem empresas, a resposta é apostar nas micro, pequenas e médias empresas portuguesas. Fazer tudo o que está ao nosso alcance – nomeadamente no plano fiscal -para lhes permitir sobreviver e enfrentar a tormenta.
Aqui e agora, há dois milhões de portugueses que vivem abaixo do limiar de pobreza. São especialmente vulneráveis os mais velhos e os doentes. A resposta é um esforço suplementar de solidariedade que não se reduz à acção do Estado. Precisa das instituições sociais; precisa da família; precisa do voluntariado; precisa da responsabilidade social de cada um de nós.
Aqui e agora, há milhares de jovens portugueses – muitos com licenciaturas, mestrados e doutoramentos – que são obrigados a emigrar à procura de emprego. Ou, mais exactamente, à procura de sociedades que reconheçam e premeiem a excelência, o esforço e o mérito. Somos pela liberdade de circulação dos talentos. Mas não queremos que os jovens deixem Portugal porque não fomos capazes de construir uma sociedade de oportunidades.
Aqui e agora, há uma classe média portuguesa que empobreceu e que dificilmente consegue subir na vida. A resposta não é sufocá-la com mais impostos e contribuições.
Aqui e agora, há mais de meio milhão de portugueses à espera de uma consulta ou de uma cirurgia. Isso revela os limites de uma certa visão ideológica da saúde. A resposta é a máxima utilização de todas as capacidades instaladas – públicas, privadas ou sociais – para garantir o acesso aos cuidados de saúde e reduzir os tempos de espera.
Aqui e agora, há um colapso da credibilidade do sistema judicial. Deve constituir máxima prioridade das instituições reformar, reconstruir, reabilitar a confiança neste pilar do Estado de Direito que estamos diariamente a deixar de ser.
Aqui e agora, há uma perigosa perda de autoridade das forças que têm como missão proteger a nossa segurança. Temos de perceber que sem segurança não há liberdade. E que a protecção da nossa liberdade implica políticas mais firmes, leis mais realistas e tribunais mais eficazes.
Aqui e agora, há um investimento que ficou por fazer nos recursos humanos e nos recursos naturais de que Portugal dispõe. Quando um País vive a crise que nós vivemos, não é possível desprezar o valor económico da agricultura; o potencial do mar; a importância do conhecimento e da formação.
Aqui e agora, é necessário promover uma cultura social diferente. A cada direito corresponde um dever; a cada liberdade corresponde uma responsabilidade; a cada privilégio corresponde um obrigação de solidariedade.
Portugal é capaz.
Foi sempre capaz ao longo da sua História.
Nenhuma crise se tornou definitiva. Houve sempre uma reserva de coragem que permitiu ao Portugueses reinventar o seu destino.
(CDS)

Rapidinhas e Direitinhas...

Relativamente às "Conversas Cruzadas" promovidas pela RLO tenho a dizer o seguinte :

Esta iniciativa da autoria do Jornalista João Paulo, com o apoio da RLO, é de louvar e é extremamente positiva para o salutar debate democrático. Os meus mais sinceros parabéns ao João Paulo e à equipa da RLO.

Dos intervenientes nestas "conversas cruzadas", não posso deixar aqui de registar a boa prestação do Eng. Capinha, que sem rodeios e de forma cabal, esclareceu os ouvintes relativamente ao assunto dos terrenos e das antigas instalações dos BVO, bem como de toda a especulação existente acerca deste assunto. Diria que pôs termo a todo o aproveitamento politico que alguns (PS ÓBIDOS & FBT) quiseram dar a este tema, sem terem qualquer consideração e respeito pelos nosso Bombeiros;

Quanto ao Eng. José Machado, não colocando em dúvida as suas boas intenções e a sua boa educação, acho que não foi consistente nos seus pontos de vista e denota uma grande ansia por protagonismo com o intuíto deliberado de criar "casos politicos" para poder aparecer. Diria que não convence. Aliás o PS Óbidos já não convence ninguém e caminha a passos largos para o abismo;

Quanto ao Sr. Eugénio Santos, diria que é um bem intencionado, mas demonstra pouco conhecimento dos assuntos e a sua intervenção é feita quase sempre pela rama (quiçá seja por estratégia). Aliás o PCP é um partido em erosão permanente, ainda para mais com o aparecimento do BE em Óbidos;

Quanto ao Sr. Fernando Rocha parece ser um bem falante, sabe colocar os assuntos, mas não domina os temas. Diria que é por enquanto, um "paraquedista" em Óbidos. Dou-lhe o beneficio da dúvida, mas estou convencidissimo que o Bloco irá contribuir para acelarar a derrocada do PS em Óbidos que será já nas próximas autárquicas de 2009;

Quanto ao Francisco , tenho pena que continue com o seu registo "bota abaixo" no estilo "pé de chinelo" que lhe é caracteristico. Não posso deixar aqui de exprimir a minha profunda mágoa por esta triste constatação. Esta postura que o FBT exibe a toda a hora constrange-nos a todos, bem com a "aliança" que quer impor do CDS com o PS Óbidos. É coisa que nós democratas cristãos Obidenses não aceitamos e que ficou bem clara no último Congresso do CDS PP. Muita coisa pode ainda acontecer e eu espero mesmo que aconteça.

Termino dando um recado ao Eng. Capinha e ao PSD Óbidos, que não substime o CDS PP pela fraca amostra que nos representou aí nas "conversas cruzadas", porque o CDS PP em Óbidos, é muitíssimo mais do que isso, pode ter a certeza absoluta.

AUTÁRQUICAS 2009 : "CONTINUAÇÃO DA DERROCADA DO PS EM ÓBIDOS"

82º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Óbidos

"A corporação de Bombeiros de Óbidos foi fundada no dia 1 de Abril de 1927 por três Obidenses, Severo Batista Cruz de Morais, Frederico João Amorim Garcia e Francisco José Ferreira de Morais, o primeiro Presidente da Direcção e Comandante, o segundo Tesoureiro e o terceiro Secretario, tomando o nome de BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS OBIDENSES.
Foi profundamente remodelada e reorganizada em Abril de 1938, sob a Presidência e Comando de José Cecílio de Magalhães Mexia Costa, tomando a Designação de ASSOCIAÇÃO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DO CONCELHO DE ÓBIDOS, que ainda hoje se mantém.
Teve o seu primeiro quartel construído de raiz em 1977, nos Arrifes, inaugurado no dia 3 de Abril desse ano.
O seu actual Quartel-Sede foi inaugurado no dia 6 de Maio de 2006, situa-se no Senhor da Pedra junto ao Santuário com o mesmo nome."

O nosso respeito e consideração pelos Bombeiros Voluntários de Óbidos e as nossas mais efusivas felicitações pelo seu 82º aniversário.

http://cdsppobidos.blogspot.com/

Carlos Pinto Machado

Ex-Candidato Autárquico do CDS PP em Óbidos

DESCULPEM, MAS EU NÃO VOTEI PS...

http://revoltadaspalavras.blogspot.com/2009/04/alberto-costa-demissao-e-revogacao.html

Alberto Costa: demissão e revogação

Não costumo usar os blogs ao serviço de questões pessoais. É estranho, mas é um modo de ser. Só que desta feita está em causa algo de nobre: a verdade num assunto de Estado.
Não quero entrar, nem entrei, por razões compreensíveis na questão Freeport, nem na matéria das pressões ou que se aleguem terem sido pressões. Não conheço os factos e só falo do que sei. Além do mais, desempenho um cargo na Ordem dos Advogados que me obriga ao dever de reserva.
Ora sucede que na sua edição de hoje o jornal Público recorda a demissão de Alberto Costa, actual ministro da Justiça, por despacho meu. Sob o título «Alberto Costa foi demitido de director da Justiça em Macau, há 21 anos, por pressões sobre juiz», o jornal relata as razões da demissão e a sequência da mesma.
O texto, que está todo aqui, tem, porém, uma omissão, pelo que na memória dos que lerem, ficará assim a pairar uma versão incorrecta dos factos e sobretudo uma versão que o demitido tentou passar para a imprensa quando de uma visita oficial sua ao território de Macau, em 2005 e que tive de desmentir então: a de que o acto de demissão fora, afinal, ilegal, e por iso anulado pelos tribunais.
Terei permitido tal omissão ao não ter aceite falar com o jornalista? Talvez. A discrição tem destes efeitos.
Cito, pois, aquilo que acabo de comunicar ao jornal, esperando publicação e para que fique assim mais substanciada a verdade:
«Demiti Alberto Costa por despacho fundamentado, que se baseava no que foi adquirido por um inquérito realizado pelo Procurador-Geral Adjunto do território: contactara um juiz por duas vezes com o propósito de que este arquivasse um processo e soltasse os dois arguidos presos. Estava em causa a televisão de Macau e a ligação desta a uma empresa de que eram sócios várias criaturas gradas ligadas ao partido socialista, mais uma empresa de um senhor chamado Robert Maxwell, que morreria mais tarde em condições estranhas. Após a minha saída do território o Governador Carlos Melancia revogou o meu despacho na parte em que fundamentava a demissão, não ignorando que isso abria a porta ao que veio a suceder: o demitido veio a recorrer para o STA e obviamente ganhou a causa, recebendo choruda indemnização.Em suma: a razão substancial da demissão de Alberto Bernardes Costa não foi anulada pelos tribunais, foi anulada, sim, a habilidade do Governador, pela qual o meu despacho de demissão foi substituído por outro apto a ser anulado por vício de forma, ou seja por falta de fundamentação.Quem quiser ler os documentos, pois está tudo documentado, é só ir aqui. Agradeço o favor de ser reposta toda a verdade».

Artigo do Dr. José António Barreiros

In "Revolta das Palavras, da desilusão à insurreição geral"

http://revoltadaspalavras.blogspot.com/

http://obidosumestadodeespirito.blogspot.com/

http://obidosumestadodeespirito.blogspot.com/

Uma lufada de ar fresco na blogosfera Obidense. Pela amostra e até prova em contrário, demonstra ser um espaço de debate democrático e independente que convida ao debate sobre Óbidos. Pelas primeiras impressões verifica-se que contrasta com a maioria dos blogues sobre Óbidos que se assumem como independentes e que na realidade têm apenas fins politicos.

Nós recomendamos.

Uma Santa Páscoa para todos...

Artigo de Martim Borges de Freitas

O CDS e a renovação no Parlamento Europeu
27-Mar-2009
Várias vezes tenho lido jornalistas a escrever que Ribeiro e Castro tem sido o cabeça-de-lista do CDS no Parlamento Europeu. Ao longo destes meses em que cresceu a dúvida sobre quem o CDS irá apresentar às próximas eleições europeias, não foi uma nem duas nem três vezes, mas muitas, que vi escrever-se sobre se Ribeiro e Castro “continuaria”, ou não, nessa função. O curioso é que Ribeiro e Castro nunca foi cabeça-de-lista do CDS-PP ao Parlamento Europeu. No CDS, todos o sabemos. Em 1999, no seu primeiro mandato, não foi sequer eleito directamente; e, em 2004, quando o CDS concorreu em coligação com o PSD, foi o último a ser eleito. Contudo, aquela convicção de ser ele o cabeça-de-lista generalizou-se, até entre jornalistas especializados em política, o que só pode ser levado à conta de um cumprimento ao serviço do país e dos valores democratas-cristãos. Ribeiro e Castro merece bem esse cumprimento. Sei que sou suspeito ao dizê-lo. Mas digo-o com independência de juízo e directo conhecimento de causa.
Eu não conhecia, aliás, o José Ribeiro e Castro. Foi ali, no Parlamento Europeu, que o conheci e pude tornar-me admirador das suas qualidades de inteligência e de visão política, de intenso trabalho, de imaginação e criatividade, de persistência e de luta, de sentido de humor, de correcção pessoal, de capacidade de interagir com muitos outros, dentro e fora dos grupos políticos em que o CDS se integrava. Em Portugal, sabe-se pouco sobre o funcionamento do Parlamento Europeu. Mas posso assegurar que custa muito, aí, no meio de 780 deputados, num oceano de diversidade e de volume, conseguir alguma coisa por parte dos que querem conseguir alguma coisa a favor de ideias, de Portugal, de um projecto político. No seu primeiro mandato, estava então o CDS integrado no grupo “União para a Europa das Nações”, várias vezes ouvi Ribeiro e Castro comentar ironicamente como era difícil “ser tripla minoria: deputado de um partido pequeno de um país pequeno num grupo pequeno”. E, há dias, quando visitámos Bruxelas, sorrimos ao ouvi-lo comentar que “agora, seria mais quádrupla minoria”, gracejando com o que se passou no CDS nos últimos anos. Apesar dessas limitações, Ribeiro e Castro conseguiu. Destacou-se, aliás, rapidamente, tendo, depois, logrado consolidar a confiança dos colegas. Um exemplo disso mesmo aconteceu quando o PPE o designou seu porta-voz e coordenador parlamentar para os Direitos Humanos, função que teria que deixar quando foi eleito Presidente do CDS. Todos conhecem Ribeiro e Castro e todos reconhecem que Ribeiro e Castro marcou, já marcou. Já marcou na forma como influenciou a atribuição de tantos Prémios Sakharov, o mais alto galardão europeu de direitos humanos, lançando propostas e mobilizando apoios e alianças diversas até conseguir a atribuição do Prémio a tantas causas relevantes, em Angola, em Cuba, no Darfur, na China; já marcou na luta persistente pela língua portuguesa e os passos que conquistou quanto ao seu reconhecimento europeu; já marcou no sentido abrangente de lusofonia com que entende o mandato parlamentar e as relações que estreitou com África e Timor; já marcou - e tantas vezes - no alto sentido que tem dos interesses de Portugal, como, por exemplo, na batalha contínua pelos interesses e direitos da nossa agricultura, tão maltratada por Sócrates e Jaime Silva; já marcou na fidelidade aos valores da família e vida, também em crise pela União Europeia, animando a reorganização da sociedade civil e vários grupos informais de articulação parlamentar; já marcou no pensamento crítico que expressou no tempo da Constituição Europeia e no acidentado processo do Tratado de Lisboa; já marcou na consagração póstuma de Lucas Pires; e já marcou em tantas outras linhas e acções que lhe fui conhecendo, e muitas vezes acompanhando, ao longo destes anos. O que entristece é que, às vezes, parece que o reconhecem e apreciam mais fora do que dentro CDS! Agora, lá anda ele outra vez pelo Equador. Há quem graceje e não entenda a importância disso. Mas, se se pensar que foi a terceira vez consecutiva que a Comissão Europeia lhe pediu para chefiar a missão da UE nesse país - não conheço outro caso assim -, então talvez já se torne mais evidente o valor de Ribeiro e Castro e o mérito do seu trabalho. Estamos a poucas semanas das eleições europeias. Pela minha parte - quero testemunhá-lo em tempo útil -, creio que o maior sinal de renovação na lista do CDS às europeias será convidar Ribeiro e Castro a encabeçá-la. A novidade está em convidá-lo a ser o que nunca pôde ser e em poder capitalizar a sua experiência em benefício de Portugal e do partido. Pôr Ribeiro e Castro a encabeçar a lista do CDS às europeias é, aliás, garantia de sucesso, justamente por se tratar de alguém que, tendo sido deputado europeu e aí tenha construído experiência e capital político, foi capaz de granjear enorme respeito e indiscutível prestígio. Lá como cá. O novo, até do ponto de vista interno ao partido, seria, pois, ter essa inteligência agora. Que poderá permitir, em vez de deitar fora, prosseguir, projectar e consolidar um trabalho que só os que já passaram por Bruxelas sabem como é difícil e complexo. Se não sendo cabeça-de-lista, Ribeiro e Castro alcançou o que alcançou nestes anos, muito mais poderá fazer pelo país e pelo partido se o CDS lhe fizer o reconhecimento e o desafio com que nunca o quis distinguir. Eis como deve ser.

Martim Borges de Freitas