O CDS-PP acusou hoje o PS de ter adulterado o seu projecto que pretendia a divulgação "transparente" das dívidas do Estado às empresas e cidadãos, e anunciou que irá votar contra o diploma.
Em Novembro de 2006, foi aprovado na generalidade - com abstenções do PS e PCP - um diploma do CDS que previa a obrigatoriedade da publicação anual da lista dos credores da administração central e local, por contraponto à lista que o Estado divulga dos seus devedores.
Os democratas-cristãos pretendiam ainda incluir nesta lista as dívidas dos hospitais públicos e das Estradas de Portugal.
"O PS decidiu adulterar por completo o projecto do CDS, transformando uma lista numa espécie de lista", acusou o líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, em conferência de imprensa no Parlamento.
De acordo com Diogo Feio, na discussão e votação na especialidade do diploma, que decorreu hoje na comissão parlamentar de orçamento e finanças, o PS apenas aceitou manter na lista a admnistração central e, ainda assim, fazendo depender a publicação das dívidas de um requerimento do credor ao Ministério das Finanças.
"O voto do CDS só pode ser contra um projecto que retira as empresas públicas, os institutos públicos, as autarquias locais, os hospitais públicos e as Estradas de Portugal", afirmou Diogo Feio, salientando que é nestes organismos que se concentra grande parte das dívidas do Estado.
"O voto do CDS só pode ser contra a lógica de uma via verde quando as dívidas são dos cidadãos e um muro quando as dívidas são do Estado", afirmou, acusando o PS de "falta de transparência, justiça e verdade" nesta matéria.
Devido às alterações introduzidas no diploma, Diogo Feio salientou que a partir de hoje "o projecto deixou de ser do CDS e passou a ser do PS".
O líder parlamentar democrata-cristão lamentou ainda "os sucessivos adiamentos" do PS que levaram a que um projecto que o CDS queria em vigor em Janeiro de 2007 apenas seja votado em vésperas do Orçamento de Estado para 2008.
Lusa
[31-10-2007]
Em Novembro de 2006, foi aprovado na generalidade - com abstenções do PS e PCP - um diploma do CDS que previa a obrigatoriedade da publicação anual da lista dos credores da administração central e local, por contraponto à lista que o Estado divulga dos seus devedores.
Os democratas-cristãos pretendiam ainda incluir nesta lista as dívidas dos hospitais públicos e das Estradas de Portugal.
"O PS decidiu adulterar por completo o projecto do CDS, transformando uma lista numa espécie de lista", acusou o líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, em conferência de imprensa no Parlamento.
De acordo com Diogo Feio, na discussão e votação na especialidade do diploma, que decorreu hoje na comissão parlamentar de orçamento e finanças, o PS apenas aceitou manter na lista a admnistração central e, ainda assim, fazendo depender a publicação das dívidas de um requerimento do credor ao Ministério das Finanças.
"O voto do CDS só pode ser contra um projecto que retira as empresas públicas, os institutos públicos, as autarquias locais, os hospitais públicos e as Estradas de Portugal", afirmou Diogo Feio, salientando que é nestes organismos que se concentra grande parte das dívidas do Estado.
"O voto do CDS só pode ser contra a lógica de uma via verde quando as dívidas são dos cidadãos e um muro quando as dívidas são do Estado", afirmou, acusando o PS de "falta de transparência, justiça e verdade" nesta matéria.
Devido às alterações introduzidas no diploma, Diogo Feio salientou que a partir de hoje "o projecto deixou de ser do CDS e passou a ser do PS".
O líder parlamentar democrata-cristão lamentou ainda "os sucessivos adiamentos" do PS que levaram a que um projecto que o CDS queria em vigor em Janeiro de 2007 apenas seja votado em vésperas do Orçamento de Estado para 2008.
Lusa
[31-10-2007]
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