domingo, 11 de maio de 2008

"PAULO PORTAS EXIGE A DEMISSÃO DO INSPECTOR-GERAL DA ASAE"



PAULO PORTAS
EXIGE DEMISSÃO DE ANTÓNIO NUNES

Paulo Portas insistiu hoje na demissão do inspector-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), António Nunes, acusando-o de “faltar à verdade” e “omitir factos graves” sobre os alegados objectivos quantificados para os inspectores.“Eu diria, recorrendo a uma frase famosa: obviamente demitam-no”, disse Paulo Portas, salientando que "nunca" viu "um caso de tanta falta de pudor e de tanto descaramento ao nível de uma instituição do Estado”.
Segundo Paulo Portas, que falava aos jornalistas durante uma visita à décima Olivomoura - Feira Nacional de Olivicultura, a decorrer, até domingo, em Moura, o inspector-geral da ASAE “faltou à verdade” e “omitiu factos graves” e “o Governo sabe que ele já não tem autoridade moral para pedir moral aos outros”. “O país sabe, fica surpreendido e creio que não gosta que a ASAE, no início do ano, definiu que os seus inspectores teriam de prender 410 pessoas, abrir 1.640 processos-crime e fechar 1.230 estabelecimentos e passar 12 mil multas”, afirmou Paulo Portas. “Isto é inaceitável, é um abuso, é uma perversão e não é tolerável em democracia”, defendeu Paulo Portas, insistindo na demissão de António Nunes.“Como não o vão fazer, eu assumo um compromisso: se eu tiver força, como espero, demito-o e faço voltar a ASAE ao bom senso”, disse Paulo Portas, acrescentando que “vai pedir força” ao eleitorado, para “em 2009, depois das eleições, o poder fazer”.Até lá, garantiu Paulo Portas, o CDS-PP vai fazer “pressão em cima” da ASAE, que “é uma instituição necessária quando actua para proteger a higiene pública, mas que está neste momento a cumprir objectivos previamente definidos e a abusar”.O semanário Expresso divulgou hoje um documento elaborado pela Direcção de Planeamento e Controlo da ASAE enviado às direcções regionais fixando objectivos de resultados aos seus inspectores para este ano.Na sequência da notícia, a ASAE esclareceu hoje que distribuiu, por engano, pelas direcções regionais, um documento "não validado" que aparentemente quantificava objectivos, mas que consistia apenas num ficheiro de trabalho com "resultados previsíveis".Esclarecendo que as alegadas metas traçadas para os inspectores não são objectivos quantificados, mas resultados previsíveis, António Nunes afirmou que se está a "baralhar resultados com objectivos" e rejeitou a hipótese de demissão, já pedida hoje pelo deputado do CDS-PP Hélder Amaral.Paulo Portas escusou-se a “discutir a argumentação” de António Nunes, referindo que “basta comparar o que ele disse há 15 dias e o que disse hoje”. No final de Abril, Paulo Portas acusou a ASAE de "perverter" o seu funcionamento ao distribuir "objectivos quantificados" por inspector e denunciou que o CDS-PP teve acesso a um "documento oficial da ASAE distribuído dentro da Direcção Regional do Norte" daquela entidade, no qual estão quantificados os objectivos anuais para cada inspectora o nível de infracções, processos de contra-ordenação, processos-crime e fecho de estabelecimentos.No mesmo dia, António Nunes negou a existência de objectivos quantificados por inspectores relativos a contra-ordenações ou processos-crime, garantindo existirem apenas metas globais e regionais.Reagindo às acusações de Paulo Portas, António Nunes afirmou desconhecer o documento citado pelo líder do CDS/PP e garantiu que não se revia nele e que "não houve orientações nesse sentido".
Lusa
[10-05-2008]

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