"DITADURA FISCAL" DESTE GOVERNO PS

PAULO PORTAS ACUSA SÓCRATES DE TER INSTALADO UMA DITADURA FISCAL
Paulo Portas acusou hoje, no debate mensal, o Governo de nada fazer para defender os direitos dos contribuintes, perante a Direcção Geral das Contribuições e Impostos, daí ter acusado José Sócrates de ser “o Afonso Costa dos impostos. O outro perseguia os padres. O Senhor persegue os contribuintes e instalou uma espécie de ditadura fiscal”, em Portugal, disse.
O Líder dos Populares exemplificou, esta sua acusação, com as pessoas que esperam “há mais de dois anos e meio pela execução de sentenças, com pessoas que nada devem ao fisco, recebem notificações a dizer que como outras devem ao fisco, são afinal elas que têm de pagar”.
Portas, alertou ainda para as “empresas em dificuldades que se preparam para pagar as suas dívidas, e vêm que a penhora é afinal vinte cinco vezes superior”, e isto para o Presidente centrista “é ilegal, é uma ilegalidade fiscal, é arbítrio político do seu Governo”, disse Portas a José Sócrates.
Estas acusações do Presidente do CDS, tiveram por base o parecer de Novembro do Provedor de Justiça, o qual denunciava que a Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI), está a cativar IRS fora de prazo, a cativar ordenados à margem da lei e a cobrar juros ilegais.
Paulo Portas desafiou ainda o chefe do executivo a dizer qual é a estimativa dos agentes da PSP e guardas da GNR, que se vão reformar até 2010. Pergunta à qual José Sócrates nunca respondeu, daí Portas ter dito que este Governo “deixa em 2010 uma PSP com um défice de 200 agentes e a GNR com 2718 guardas de défice”.
Já antes, Portas tinha afirmado que Sócrates tinha cometido " um erro quando disse que não haveria entradas na PSP e GNR em 2008 e 2009". Desta forma, é explicito estar o Executivo a desinvestir na segurança do país, logo “num momento, com mais crime organizado. Com mais violência de gangs, este é o Primeiro-ministro que cancela as admissões na guarda e na polícia. Isto, só demonstra a irresponsabilidade de um governo que deixa o país sem segurança”, concluiu Portas.
Já na área da Saúde, Paulo Portas aproveitou o debate mensal para confrontar José Sócrates com os índices de qualidade na prestação de serviços, os quais segundo o relatório de Novembro, do Health Consumer Powerhouse, estão a descer. “Acesso ao médico de família, Portugal chumba. Cirurgias em menos de 90 dias, Portugal chumba. Operações às cataratas, Portugal Chumba. Consulta do coração, Portugal chumba”.
Por último, na sua intervenção Paulo Portas, voltou a avisar o Governo de que têm de pagar aos pensionistas em Janeiro, o aumento que lhe é devido por lei dos meses de Dezembro e do décimo quarto mês.

CDS