sábado, 15 de setembro de 2007

CDS-PP EXIGE MAIS AUTONOMIA NAS ESCOLAS E MAIOR LIBERDADE DE ESCOLHA PARA OS PAIS


Paulo Portas, exigiu hoje mais autonomia para as escolas e maior liberdade de escolha para os pais e salientou que as escolas são para si "um local de trabalho e não de comício".

Questionado sobre a forma escolhida pelo Governo para assinalar o arranque do ano lectivo - o primeiro-ministro, sete ministros e 13 secretários de Estado vão distribuir hoje cerca de 2.000 portáteis a professores e alunos de todo o país - Paulo Portas deixou uma crítica indirecta.
"Eu acho que as escolas são lugar de trabalho, não são lugar nem de propaganda nem de comício, vamos discutir ponto por ponto o que se passa no nosso sistema educativo (...) A minha atitude é de trabalho, não é de comício", sublinhou, no final de uma visita à Escola Secundária de Alvide (Alcabideche).
Salientando que a visão do CDS-PP sobre o sistema educativo é "muito diferente" da do Governo, Paulo Portas exigiu maior autonomia para os estabelecimentos de ensino.
"O primeiro-ministro anunciou ontem a celebração de 22 contratos de autonomia nas escolas, quando existem mais de 7.000 estabelecimentos de ensino (...) Significa que a margem de autonomia das escolas em Portugal não chega a um por cento", frisou.
Para o líder democrata-cristão, a autonomia das escolas "deve ser maior e ir francamente mais longe", na liberdade das escolas escolherem o seu projecto educativo, definirem a lotação das turmas ou na contratação de pessoal.
"Entregaremos até ao final do mês alterações à lei da autonomia para que o poder de uma escola definir o seu projecto educativo e ter resultados melhores (...) vá muito mais longe em Portugal", anunciou.
Para Paulo Portas, uma consequência do aumento da autonomia seria maior liberdade para os pais poderem escolher a escola dos seus filhos, que actualmente é fixada pelo Ministério em função do local de trabalho ou residência.
"Se conseguirmos acrescentar uma terceira alínea, os pais conseguirem colocar os seus filhos na escola que preferem, que considerem ter melhor projecto educativo, isso significaria uma enorme transformação no sistema de ensino", defendeu, sublinhando que esta mudança tem de iniciar-se no sistema público.
O líder do CDS-PP considerou ainda essencial que a exigência de assiduidade dos professores se alargue também aos alunos.
"Não é possível defender maior assiduidade dos professores e ao mesmo tempo maior facilitismo para os alunos, isso pode ter conveniências estatísticas mas não serve nem os jovens nem a sociedade portuguesa", disse.
Segundo Paulo Portas, no estatuto do aluno, que está em discussão na especialidade do Parlamento, prevê-se que "um jovem pode exceder as faltas injustificadas, ser levado a uma prova de equivalência, e se não tiver aprovação, mesmo sem assiduidade, continua a transitar de ano".
Portas garantiu que o seu partido irá apresentar propostas de alteração a este estatuto, e, tal como já tinha anunciado, um projecto de lei que institua um sistema de empréstimo dos manuais escolares.
Esta foi a terceira visita do líder do CDS-PP a escolas nesta fase de arranque do ano lectivo, depois de ter passado pelo Instituto Duarte Lemos, em Aveiro, e pela escola secundária do Viso, no Porto.
Mais de 1,6 milhões de alunos do pré-escolar ao secundário regressam a partir de hoje às aulas e até segunda-feira, iniciando o ano lectivo 2007/08.

Lusa

Um comentário:

Anônimo disse...

Caro dr. Pinto Machado é com certeza um prazer ter a sua companhia assídua como leitor do nosso blog, isto apesar de nenhum de nos os 4 ser do CDS/PP.

O meu mail é antónio.cipriano@oeste.online.pt e o meu MSN é antonionetsilva@hotmail.com.

António Cipriano