NOTÍCIAS >
JP QUER DISCUTIR NO PARLAMENTO 20 MEDIDAS DE APOIO À NATALIDADE NA PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA
A Juventude Popular vai apresentar no Parlamento um conjunto de vinte medidas para promover a natalidade, no domínio da fiscalidade, da política laboral, dos regimes de segurança social e dos equipamentos de apoio às famílias.
O pacote de iniciativas, que os "jotas" do CDS-PP querem ver discutido na Assembleia da República durante a próxima sessão legislativa, prevê medidas como uma nova dedução à colecta para despesas com crianças até três anos, bonificações das pensões das mulheres em função do número de filhos ou introdução do regime de trabalho a tempo parcial para os avós.
"Entendemos não ser papel do Estado obrigar os seus cidadãos a ter filhos se não o quiserem. O papel que atribuímos ao Estado nesta questão é o de eliminar as barreiras, os entraves e as dificuldades que este muitas vezes cria àqueles que querem, legitimamente também, aumentar o seu agregado familiar", refere a JP, em comunicado.
Na área da política fiscal, a Juventude Popular propõe que os escalões do IRS sejam redesenhados de forma a não penalizarem os agregados maiores e que seja alterado o regime de deduções à colecta, de modo a que as despesas de educação sejam calculadas tendo em conta o número de dependentes.
A introdução de um factor de ponderação no cálculo do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) com base no agregado familiar ou a criação de benefícios fiscais para as empresas que empreguem pessoas com filhos são outras das alterações fiscais que a JP considera poderem promover a natalidade.
A "jota" salienta também a importância da compatibilização da vida profissional com a maternidade e a paternidade, propondo um aumento da licença de maternidade para seis meses (com retribuição a 80 por cento), prorrogável até a criança cumprir três anos, ou a possibilidade de os pais poderem optar pelo regime de jornada contínua (sem intervalos prolongados durante o dia de trabalho).
Introduzir na Lei de Bases da Segurança Social um mecanismo que permita que, para os pais, o ano do nascimento do filho conte a dobrar para efeitos de reforma, facilitar a reforma antecipada para os avós e reforçar a rede de creches e estabelecimentos de educação pré-escolar públicos e promoção da sua adaptação aos horários de trabalhos das famílias são outras das medidas defendidas pela JP.
"Porque somos consequentes, a JP irá apresentar, no Parlamento, durante a próxima sessão legislativa, as alterações legislativas pertinentes para a implementação destas medidas", garante a Juventude Popular.
Lusa
A Juventude Popular vai apresentar no Parlamento um conjunto de vinte medidas para promover a natalidade, no domínio da fiscalidade, da política laboral, dos regimes de segurança social e dos equipamentos de apoio às famílias.
O pacote de iniciativas, que os "jotas" do CDS-PP querem ver discutido na Assembleia da República durante a próxima sessão legislativa, prevê medidas como uma nova dedução à colecta para despesas com crianças até três anos, bonificações das pensões das mulheres em função do número de filhos ou introdução do regime de trabalho a tempo parcial para os avós.
"Entendemos não ser papel do Estado obrigar os seus cidadãos a ter filhos se não o quiserem. O papel que atribuímos ao Estado nesta questão é o de eliminar as barreiras, os entraves e as dificuldades que este muitas vezes cria àqueles que querem, legitimamente também, aumentar o seu agregado familiar", refere a JP, em comunicado.
Na área da política fiscal, a Juventude Popular propõe que os escalões do IRS sejam redesenhados de forma a não penalizarem os agregados maiores e que seja alterado o regime de deduções à colecta, de modo a que as despesas de educação sejam calculadas tendo em conta o número de dependentes.
A introdução de um factor de ponderação no cálculo do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) com base no agregado familiar ou a criação de benefícios fiscais para as empresas que empreguem pessoas com filhos são outras das alterações fiscais que a JP considera poderem promover a natalidade.
A "jota" salienta também a importância da compatibilização da vida profissional com a maternidade e a paternidade, propondo um aumento da licença de maternidade para seis meses (com retribuição a 80 por cento), prorrogável até a criança cumprir três anos, ou a possibilidade de os pais poderem optar pelo regime de jornada contínua (sem intervalos prolongados durante o dia de trabalho).
Introduzir na Lei de Bases da Segurança Social um mecanismo que permita que, para os pais, o ano do nascimento do filho conte a dobrar para efeitos de reforma, facilitar a reforma antecipada para os avós e reforçar a rede de creches e estabelecimentos de educação pré-escolar públicos e promoção da sua adaptação aos horários de trabalhos das famílias são outras das medidas defendidas pela JP.
"Porque somos consequentes, a JP irá apresentar, no Parlamento, durante a próxima sessão legislativa, as alterações legislativas pertinentes para a implementação destas medidas", garante a Juventude Popular.
Lusa
.png)
Nenhum comentário:
Postar um comentário