25 de Novembro - Discurso do Presidente do CDS PP, Dr. Ribeiro e Castro

25 de Novembro

O CDS-PP é o único partido que mantém a celebração do 25 de Novembro. Devemo-lo à persistência dos militantes e dos órgãos concelhios da Amadora, uma persistência que nunca quebrou e a que uma vez mais, como em anos anteriores, presto a minha homenagem e que agradeço, hoje como presidente do partido.

Devemos muito a esse dia. E não somos só nós. Devemos todos os que prezamos a democracia, o pluralismo do debate livre, a alternância política por escolha do voto popular, o Estado de Direito, as liberdades fundamentais. Devemos todos os que recusámos a vertigem de, tendo saído da ditadura, mergulharmos no totalitarismo comunista.

Celebrámos este ano, graças ao 25 de Novembro, 30 anos de democracia. Não fosse o 25 de Novembro e as primeiras eleições para a Assembleia da República em 25 de Abril de 1976 nunca teriam tido lugar.

O nosso 25 de Novembro foi mesmo uma data precursora em termos europeus. Ao pôr termo ao PREC, ao derrotar o extremismo esquerdista e ao interromper a cavalgada gonçalvista para uma “democracia popular”, o 25 de Novembro português antecedeu de catorze anos a queda do Muro de Berlim e a derrocada dos regimes comunistas do Leste Europeu, que permitiu a União Europeia como ela é hoje e pôs ponto final na “guerra fria”.

E por isso, com ingredientes tão importantes e tão vastos, tendo, depois do 25 de Abril, todos os democratas triunfado finalmente a 25 de Novembro, é curioso que apenas o CDS insista em não apagar essa memória e em afirmar esse registo. Fica-nos bem. Fica-nos bem como partido que representa a Direita até ao Centro sermos esse estandarte de memória contra o esquecimento, de verdade histórica contra a superficialidade do politicamente correcto.

Esse é um capital político precioso que temos que guardar e valorizar.

Afirmamos a nossa gratidão e homenagem a Jaime Neves e aos Comandos, militares de Abril e de Novembro, militares da democracia e da liberdade. Prestamos a nossa homenagem às Forças Armadas e aos chefes militares democratas, que resolveram a dura questão desses dias a favor do povo português, da liberdade dos cidadãos, das instituições democráticas.

Não esquecemos. Não esqueceremos.

Referendo ao aborto
Estamos a viver um momento que, noutro plano, exige também particular clareza.

Vai realizar-se outra vez um referendo sobre a liberalização do aborto. E aqui também o CDS é o único partido que tem uma posição clara e assumida no campo do “Não”, no campo do Direito à Vida. Isso é a um tempo uma convicção e uma responsabilidade, mas também um capital político. Um capital político próprio.

Esse facto distingue-nos de todos os outros e é um factor de escolha preferencial do CDS. Se nos confundíssemos, seríamos iguais a outros. Como somos claros, somos diferentes. É uma tradução simples e directa de sermos um partido de valores, de termos esse modelo, e não um partido de oportunidades.

Trata-se, como Bagão Félix gosta de dizer, de um “referendo do dia seguinte”, um referendo que a Esquerda quer repetir porque não aceita o referendo de 1998. E onde temos que contribuir, com generosidade e autenticidade, para que se renovem os resultados de 1998. Temos, aliás, que exigir ao PS e ao Eng.º Sócrates o seguinte: se o “Não” ganhar outra vez, pela segunda vez, este é o último referendo e o seu resultado será duradouramente respeitado por todos.

Como partido que assume plenamente convicções de direitos e valores fundamentais, nós exigimos ao Governo que apoie os Centros de Apoio à Vida, que canalize mais meios, muito mais meios, para as instituições que se dedicam ao apoio à maternidade, à criança, à mãe em dificuldades, aos jovens pais. É esse o caminho para evitar o aborto clandestino. O caminho não é, como a Esquerda quer, legalizar o aborto clandestino, liberalizando-o. Como partido, exigimos ao Governo que não feche maternidades para abrir clínicas de aborto.
Como cidadãos e militantes, estaremos com os movimentos cívicos do campo do Direito à Vida, que devem assumir o papel principal no debate e na campanha. Esta é uma grande causa humana e social, com enorme capital de raiz e de futuro. A defesa da vida da criança por nascer e o apoio genuíno à mulher-mãe em dificuldade é uma questão fundamental de modernidade contra o obscurantismo. É um combate onde estamos de corpo inteiro. Mas é uma causa que nos excede. Uma causa que nos ultrapassa. Uma causa que é muito maior do que nós.

E o partido saberá também respeitar isso.

Como partido, sabemos como é importante declarar inequivocamente os nossos valores. Sabemos que esta é também uma questão política, porque – ninguém o pode ignorar – é uma questão de lei e de políticas públicas. Mas sabemos também que é uma questão social mais vasta, que reúne muitos outros em amplos movimentos de cidadania, e sempre respeitaremos isso.

É um tempo muito importante para nós. E, mais do que para nós, para a causa mais ampla a que pertencemos. Todos os militantes e eleitores observarão e julgarão o comportamento de cada um de nós. Não o que cada um diz. Mas o que cada um faz.

Como em todos os momentos de luta e de clarificação diante dos nossos adversários, diante da Esquerda, a coesão geral é um valor precioso, um imperativo. E com a coesão, a autenticidade, a verticalidade e a coragem. Pelo Não à liberalização do aborto. Pelo Sim ao Direito à Vida.

Oposição e Presidente da República. A “oposição à oposição” e o estado de graça do Governo. A nossa linha de Oposição e Alternativa.
Estamos também numa altura em que importa reafirmar o nosso papel e a nossa estratégia na oposição.

Há dez dias atrás, o Presidente da República deu uma entrevista à televisão. E é curioso notar como, apesar de alguns a terem achado pouco interessante, dez dias depois ainda não se esgotaram os seus ecos.

Logo apareceu quem ali quisesse entrever um novo “Bloco Central”, ou estranhasse que Cavaco Silva não assumisse uma postura de oposição, ou comentasse ainda que o discurso do Presidente tiraria espaço à oposição, nomeadamente à direita do PS.

Quero dizer com absoluta clareza que não é nada disso.

Quero dizer com absoluta clareza que estamos e somos da oposição. Determinadamente.

Quero dizer também com absoluta clareza que somos da oposição ao Governo e ao PS, e que não somos da oposição ao Presidente da República, nem para aí nos deixamos arrastar.

E quero dizer ainda com absoluta clareza que estaremos sempre na oposição a um Bloco Central, mas que não há nenhum Bloco Central entre Belém e São Bento e que não incorreremos nesse absurdo, nem cometeremos esse erro de palmatória de leitura política.

O discurso do Presidente da República não é novo e não surpreende. À data de hoje, nas circunstâncias de hoje, ele é a tradução exacta da linha de “cooperação estratégica” e de “estabilidade dinâmica” que marcou a candidatura, a campanha vitoriosa e a eleição do Presidente em Janeiro e como ele disse, com apoio generalizado, no seu discurso de posse em Março.

Essa linha é a que está certa e, sendo a correcta no plano nacional, também é aquela que nos convém. Se o Presidente – mal, muito mal – cedesse às vozes que o querem como líder da oposição, então, além do desastre que isso seria para o país, é que nós veríamos em sérias dificuldades o nosso próprio papel, o nosso lugar, o nosso espaço, a nossa função.

Nós somos favoráveis à estabilidade política e à normalidade institucional. Sempre o fomos. Até com Presidentes de Esquerda – e foram-no todos até Cavaco Silva. E consideramos que a eleição de Janeiro, para que demos contributo decisivo, representou um marco fundamental de algum reequilíbrio político para o desenvolvimento de um ciclo que se iniciara, em Fevereiro de 2005, com a nossa derrota e do PSD, completamente descambado sobre a Esquerda.

Com a simples eleição de Cavaco Silva, tal como propus ao Congresso, está escrito na moção e me bati continuamente, foi posto um travão a pressões destabilizadoras e radicais do lado do PCP e do BE, num quadro parlamentar que é – recordêmo-lo – de enorme maioria de esquerda. E, do mesmo passo, criou-se um novo quadro complexo, interessante, cheio de virtualidades, de co-habitação, que permite também ao Presidente, pela tal linha de “cooperação estratégica” e “estabilidade dinâmica”, exercer uma influência positiva sobre o curso do ciclo político, num quadro parlamentar e de Governo que é – recordêmo-lo – dominado pela maioria absoluta PS que resultou da nossa derrota em Fevereiro.

Mas isso esgota o nosso papel? Não, não esgota. Antes pelo contrário, rasga e potencia o nosso papel.

A linha estratégica e o discurso do Presidente causam dificuldades e embaraços ao PSD? Não sei. Nem isso nos interessa. Não é da nossa conta. Mas ao CDS, não. Não nos afecta nada. Não nos limita espaço. Não nos cria qualquer problema. Abre-nos campo. Além de, como queríamos e era indispensável, para mais sossego dos cidadãos e do país, ter reequilibrado o quadro político deste ciclo.

A nossa autonomia relativamente ao Presidente é total. Como a dele relativamente a nós, frizemo-lo bem. E nunca nos surpreendamos com isso. É assim que é. É assim que queremos. E é assim que está certo.

Quando tivermos que discordar e até de criticar, fá-lo-emos. Como já aconteceu. E voltará a acontecer inevitavelmente. Não temos de concordar, nem concordaremos com todas as decisões.

Mas não somos, não somos, da oposição ao Presidente, nem para aí nos deixaremos empurrar. Seria um gravíssimo erro se o fizéssemos e um frete monumental à nossa esquerda.

Somos um partido do arco da governabilidade e da maioria presidencial. Com muito orgulho, com esforço e com trabalho. Com muita inteligência também. Esses traços – arco da governabilidade e maioria presidencial – são indispensáveis ao nosso crescimento e alargamento.

Somos de oposição, sim, ao PS e ao Governo. É aí que concentramos as nossas energias. E era bom que nos concentrássemos todos aí.

Infelizmente, à direita do PS, parece que ainda há muitos que querem dar férias ao primeiro-ministro e à maioria socialista. E que se afadigam em fazer oposição à oposição.

Quando muitos se interrogam sobre as razões do prolongadíssimo estado de graça do Eng.º Sócrates, poderão encontrar aí boa parte da resposta. Mesmo o alegado e verdadeiro favoritismo mediático do Governo tem aí boa parte das suas origens. Quando os média, que sempre foram um bocado para a Esquerda, vêem uma parte da Direita e do Centro consumidos ainda a lamber feridas de Fevereiro de 2005, a olhar para trás e para dentro, em vez de para fora e para a frente, têm aí um prato predilecto para nos fazerem mal. Quando aos média, que não são do nosso campo, nunca foram, uma parte da Direita e do Centro insistem em servir um espectáculo da maior taxa de egos por metro quadrado do hemisfério Norte e servem frequentemente uma espécie de campeonato do umbigo, seguindo os piores exemplos da crise da Direita francesa, é evidente que Sócrates e a Esquerda têm muitas razões para sorrir e folgar.

Não somos assim. No CDS, não escolhemos isso. Não queremos isso. Encerrámos um ciclo e começámos outro. Sabemos que este é um outro ciclo. Até 2009.

É mesmo assim, independentemente da nossa vontade. Não depende de nós. É assim.

E, neste ciclo, só teremos êxito – como queremos –, se agirmos e nos consolidarmos nesse espírito, com determinação, com energia, com coesão, com inteligência, a olhar para a frente, para a vitória, para a Alternativa, e não para trás.

Nós contribuímos, pela eleição presidencial, para o actual quadro político. E, não sendo o ideal – perdemos em Fevereiro –, é incomparável melhor – ganhámos em Janeiro.

O quadro estratégico em que os próximos anos deste ciclo devem, assim, decorrer é o de um triângulo em que um vértice é o Presidente, outro o Governo e outro a oposição democrática à direita. Nenhum desses vértices se confunde e todos são independentes entre si. Cada um tem o seu lugar e o seu papel próprio. E, quanto mais o CDS preencher este último vértice, o da oposição, integrando a maioria presidencial, melhor para si e para o nosso futuro. Quem estiver no meio desse triângulo, é natural que se sinta confundido e baralhado. E quem estiver fora dele, não terá grande futuro: rapidamente resvalará para a irrelevância política.

Eu quero um CDS vencedor. Não nos opomos aos nossos. Não combatemos o que construímos. O nosso combate, todo o nosso combate, é contra a Esquerda, por Portugal.

Aquele triângulo tem, por um lado, uma dinâmica com maior pendor reformista – insuficiente, é certo, mas melhor do que se a Esquerda também tivesse ganho as Presidenciais tal como tinha ganho as Legislativas. E sobretudo, se agirmos bem, com inteligência e sentido estratégico, tem um enorme potencial de preparação, de construção, de abertura de espaço para a Alternativa em 2009.
A nossa linha é de oposição, claramente de oposição. De oposição ao Governo, de oposição ao PS. De oposição em geral à Esquerda.

Quero deixar absolutamente clara uma vez mais qual é a nossa linha de oposição, aquela que melhor desempenha a nossa responsabilidade e que, fortalecendo credibilidade e consistência política, abre portas de crescimento e horizontes de triunfo.

A nossa oposição tem três registos e um desígnio.

Os três registos:

Primeiro, marcação crítica e, sempre que se imponha, contestação aberta;

Segundo, exigência reformista e, nesse quadro, capacidade de proposta;

Terceiro, disponibilidade para a convergência democrática, quer com o Governo, quer com os partidos do arco da governabilidade.

E tem um desígnio: prepararmos a Alternativa para 2009. Para vencer.

Queremos estar prontos para sermos escolhidos. E queremos estar prontos quando formos escolhidos.

A nossa disponibilidade para convergir decorre do nosso sentido de Estado e da nossa exigência reformista, é consequência da nossa capacidade de proposta e antecipa o tempo e o rumo da nossa Alternativa.

Por isso se situa em duas grandes linhas:

As áreas de Estado como Forças Armadas e Defesa Nacional, política externa, Europa, Justiça, segurança interna, organização política e administrativa do Estado;

E outras áreas em que os efeitos de medidas e reformas se projectam por mais de uma legislatura e, às vezes, pelo tempo de uma geração ou mais: finanças públicas e consolidação orçamental, segurança social, educação, política energética, política florestal, política da língua – outras ainda, que, em suma, sejam matérias em que, à semelhança das de Estado, é positivo para Portugal e para os portugueses que as grandes linhas não andem em ziguezague permanente ao sabor da alternância e das mudanças de Governo.

Sempre que agirmos assim, como muitas vezes temos feito, consolidamos a nossa credibilidade, marcamos a nossa consistência e enriquecemos o nosso capital político como Alternativa à Direita.

A nossa linha de oposição não é de bota-abaixo, de crítica sistemática, o que chamo de “oposição pica-pau”. É uma “oposição tronco”, uma oposição com capacidade de proposta, com exigência, na rota da Alternativa que queremos construir.

Aquilo que temos que projectar sempre é que somos um partido de Governo, um partido de Governo transitoriamente na oposição.

O nosso diálogo é absolutamente autónomo com todos os actores relevantes e a nossa posição não se confunde com a de nenhum dos outros. Somos inteiramente nós mesmos. Dirigimo-nos a todo o espaço da Direita até ao Centro, nem mais um milímetro para lá. E, quando o PSD dá sinais de querer ir pela Esquerda e recusar, como ontem ouvimos de novo, a representação da Direita e do Centro-Direita (opção com a qual não temos nada que ver e que não é nossa), podemos verificar o espaço amplo que isso nos abre e que é nossa responsabilidade preencher. Tal como sempre esteve compreendido no quadro estratégico triangular que referi e como sempre anunciei ao partido, na execução da linha definida pelo Congresso.

Esse é o caminho do nosso crescimento, o caminho da nossa afirmação, o caminho da nossa consolidação, o caminho para a construção e o triunfo da nossa Alternativa, porque, por aí, estaremos a responder abertamente a Portugal, não apenas a grupos particulares.

Os problemas do País são tantos e tão graves que não faz mal que um ou outro problema se vá, entretanto, resolvendo. Até com a nossa ajuda, pontual. Apanharemos sempre a Alternativa mais à frente.

Temos total certeza neste caminho e não temos medo. Não é só não termos medo. É não termos falta de imaginação, nem falta de ambição. Por Portugal.
Continuaremos exigentes, sempre exigentes, rasgando estrada diante de nós, atraindo com mais credibilidade mais apoio social e apontando aos portugueses o futuro, segundo os nossos valores, os nossos ideais e as nossas propostas.
Temos, aliás, boas razões para ser exigentes, muito exigentes.

O Governo Sócrates não terá desculpa, desculpa absolutamente nenhuma, se falhar no essencial da consolidação orçamental, da reforma do Estado e da redução da despesa pública, como falharam os Governos Guterres.

O Governo Sócrates:
- beneficiou, primeiro, da revisão do PEC no quadro europeu;
- beneficia, segundo, pelo menos da parte do CDS, de uma oposição responsável à sua direita, que não repete o berreiro demagógico e irresponsável da oposição socialista de 2002 a 2005;
- beneficia, terceiro, de um Presidente da República cooperante e com sentido das prioridades nacionais;
- e beneficia, em quarto lugar, de uma conjuntura externa favorável, em vez de tempos de recessão ou muito baixo crescimento.
Não poderá ser desculpado. Nem em 2009, nem ao longo do caminho.
A nossa voz não se calará a denunciar as oportunidades que estamos a perder quando já se vislumbra que iremos cair ainda mais, no quadro da UE-25, do 17º para o 19º lugar, sendo ultrapassados não só pelos checos, mas também pela Estónia – uma Estónia que, em quatro anos desde a adesão, faz galgar, segundo as previsões, o seu produto de 53% para 79,5% da média europeia, enquanto nós tombaremos, no mesmo período, de 72,3% para 64,6%.
Criticamos o excesso da carga fiscal, continuamente agravada pelos socialistas, aumentando o peso do Estado sobre a economia, as famílias e os cidadãos.
Criticamos a contínua quebra do investimento privado e público.
Criticamos que a carga seja cada vez maior sobre as classes médias.
Criticamos que o Governo passe ao lado de uma verdadeira reforma da Segurança Social.
Criticamos que o Governo, aqui na Segurança Social, como noutras áreas socialmente sensíveis da fiscalidade da política de saúde, pareça ter uma palavra de ordem inaceitável: “Os velhos que paguem a crise!”
Criticamos a falta de políticas de família, transversais e pró-activas.
Criticamos o gosto da conflitualidade.
Criticamos o menosprezo da condição militar.
Criticamos o abandono do interior e o desprezo do mundo rural.
Criticamos a megalomania faraónica, em tempo de vacas magras.
Criticamos fortemente, quanto ao aeroporto de Lisboa, o abandono da solução certa “Portela + 1” e a teimosia injustificável da Ota, que representa um erro enorme para Portugal, um desperdício de recursos, um engano estratégico e um desastre para a região de Lisboa.
Criticamos que o Primeiro-Ministro vá a Espanha com um discurso pontuado de vassalagem.

Somos exigentes, muito exigentes. E, ao mesmo disponíveis, servindo o país e preparando a nossa Alternativa. Enraizando-a, entrelaçando-a com a sociedade portuguesa.

Portugal precisará de nós se nos prepararmos para isso e se nos conduzirmos sempre no sentido de o servir, a Portugal.

Chegaremos ainda mais depressa quantos mais formos. Falando para fora e não para dentro. Olhando os nossos adversários lá fora e na Esquerda. Falando para diante, não para trás. Com propósito colectivo.

É por aí que vamos!

Amadora, 25 de Novembro de 2006

Presidente do CDS/Partido Popular,
José Ribeiro e Castro