SÓCRATES MANTÉM O ESTADO A COMER A ECONOMIA

O presidente do CDS, José Ribeiro e Castro, chamou a atenção, hoje de manhã, na sede nacional do partido, em conferência de Imprensa para a apresentação do “Barómetro Económico”, para o facto de “o Governo estar a abrandar no seu esforço material de redução de despesa pública”.
“O CDS tem sido o único partido a chamar a atenção para o facto de o Governo se ter comprometido com metas de redução em valor da despesa pública de quase 1000 milhões de euros em 2006 e de quase 2000 milhões de euros em 2007, no Programa de Estabilidade e Crescimento que entregou em Bruxelas”, justificou o líder do CDS. E acusou o Governo de Sócrates de ter mudado de rota “nomeadamente, como nós denunciamos, no orçamento de Estado para 2007".
"Não há - prosseguiu - nenhuma redução em valor da despesa pública. Pelo contrário, há um aumento da despesa pública em valor e também em termos percentuais, mais acentuada do que no ano anterior”.
Ribeiro e Castro sustentou que "o Governo, como bom Governo socialista mantém o Estado a comer a economia" e que "tem seguido uma política de consolidação orçamental pelo lado da receita, do agravamento dos impostos". Apontou, em especial, o aumento do IVA, que "tem penalizado o desempenho de toda a economia”, para afirmar que “quase parece uma política fiscal ditada de Madrid, na medida em que favorece a concorrência desleal das empresas espanholas face às portuguesas”.
O presidente do CDS, por outro lado, repara que “sempre que há sinais de crescimento económico, embora pouco comparativamente com a Europa, o Governo, em vez de intensificar o esforço reformista, libertando a economia para crescer, prefere folgar o esforço sobre o emagrecimento do Estado”.
Na apresentação deste boletim quinzenal sobre a análise da Economia e das Finanças Públicas, Fernando Paes Afonso, da Comissão Executiva do CDS, lembrou, em resposta aos jornalistas, que “a economia portuguesa tem sido constrangida pelo peso elevadíssimo do Estado, da despesa pública, e temos reiteradamente dito que a única via para, sustentavelmente, a colocar num rumo de crescimento, é precisamente a via da redução efectiva do peso do Estado, da despesa corrente, quanta dela ineficiente”.
O coordenador do “Barómetro Económico do CDS-PP”, explicou que “essa redução efectiva, permitiria aligeirar a carga fiscal, que neste momento recai sobre a economia portuguesa, sobre as famílias e sobre as empresas, criando condições quer para o aumento da riqueza do sector privado e das famílias, como do consumo, e do investimento”.
Sobre as propostas do CDS, Fernando Paes Afonso disse que “a lógica da proposta do CDS é, caso seja feita, como aliás foi prometido e anunciado várias vezes pelo Governo, a efectiva racionalização da Administração Pública, chamar a atenção para um aspecto que consideramos decisivo: a redefinição das funções do Estado. Caso contrário, a reorganização da Administração Pública será ineficaz, porque só se pode reorganizar a Administração Pública, sabendo qual a sua missão. O Estado só pode reorganizar-se, se souber claramente qual é a sua missão, onde vai ser, ou não, provedor de serviços e onde deve estar o sector privado”.
A concluir, Paes Afonso defendeu que “se estas medidas já tivessem sido tomadas, conforme anunciado e prometido, estaríamos provavelmente em condições de poder acomodar algum alívio fiscal”.